O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reuniu-se com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o relator do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), além de líderes partidários. O encontro teve como objetivo discutir alterações no texto que pode reduzir penas de envolvidos em atos golpistas, com potencial benefício para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Uma anistia total, no entanto, é considerada improvável.
Segundo Paulinho da Força, Alcolumbre expressou contrariedade a uma versão específica do parecer apresentada na reunião, solicitando modificações para garantir maior aceitação no Senado. O relator optou por não detalhar os pontos exatos das queixas levantadas. “O que ele (Alcolumbre) disse é que esse texto hoje está ruim e precisaria melhorar, precisaria ser reconstruído. Ele disse que vai conversar com os líderes dele (do Senado) para poder dar uma sinalização”, afirmou Paulinho.
Contexto da Relação entre as Casas
A participação de Alcolumbre na reunião representa um gesto importante para melhorar a relação entre o Senado e a Câmara. As dificuldades enfrentadas pelo PL da Dosimetria são, em parte, atribuídas à desconfiança mútua entre as casas legislativas, agravada pela rejeição, pelo Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que visava aumentar a proteção de parlamentares contra ações judiciais. Deputados indicam que a Falta de diálogo entre o relator e Alcolumbre tem sido um obstáculo para o avanço da medida, com a Câmara relutante em votar o texto sem um sinal claro do senador, a fim de evitar desgastes semelhantes aos ocorridos com a PEC.
“Ele (Alcolumbre) estava na reunião com os líderes (da Câmara) justificando a situação da PEC da Blindagem, que pegou mal na Câmara. Ele (Alcolumbre) disse: ‘Para eu ter certeza, eu preciso conversar com meus amigos do Senado, para eu poder dar uma posição firme e a gente sair dessa situação unidos'”, explicou Paulinho da Força.
Proposta e Impacto da Dosimetria
Ainda não há previsão para a apresentação do parecer final, mas o relator busca ter um texto pronto para viabilizar uma votação na próxima semana. Uma das versões preliminares do projeto, que ainda não é definitiva, propõe a redução e unificação de penas para crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de direito, além de crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Com essas alterações, a pena de Bolsonaro, atualmente de 27 anos e três meses, poderia ser reduzida em cerca de 7 a 11 anos.
A articulação para aprovação do PL da Dosimetria vinha enfrentando obstáculos. Inicialmente, a urgência aprovada na Câmara permitia uma análise direta em plenário para um texto que previa uma anistia ampla e irrestrita a condenados por tentativa de golpe de Estado. No entanto, a reação negativa à possibilidade de perdão total levou o deputado Paulinho da Força, após assumir a relatoria, a reformular a proposta. Ele renomeou o projeto para PL da Dosimetria, focando na redução de penas e indicando que a medida seria suficiente para liberar presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023, além de beneficiar Bolsonaro.
O relator já mencionou conversas com líderes importantes, como Valdemar Costa Neto (PL) e Ciro Nogueira (PP), indicando um esforço para construir um consenso. A expectativa é que as mudanças propostas por Alcolumbre possam destravar a tramitação da matéria, buscando um acordo que contemple as diferentes visões dentro do Congresso Nacional.
Fonte: InfoMoney
