A relação entre Brasil e Estados Unidos sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump aponta para uma retomada promissora, mas as sanções impostas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentam um caminho mais árduo. Integrantes do tribunal e do governo indicam que a reversão dessas punições é a parte mais complexa das negociações.
Sanções ao STF: Um Obstáculo nas Negociações com os EUA
Embora o Itamaraty veja sinais positivos na comunicação entre Lula e Trump, com expectativas de efeitos concretos a médio e longo prazo, a resolução das sanções contra ministros do STF não tem prazo definido. Lula já solicitou a revisão das punições, mas Trump não ofereceu uma resposta definitiva, delegando a negociação a Marco Rubio, o que pode indicar uma baixa prioridade para o tema do STF na agenda.
A escolha de Rubio, que liderou ataques ao Brasil, adiciona complexidade. Uma parte do STF avalia que as sanções dificilmente serão revogadas em curto prazo. Diante desse cenário, o governo brasileiro pode priorizar o fim de barreiras comerciais, deixando as punições ao STF para o final da fila nas discussões com os EUA, mesmo que sua reversão seja considerada fundamental pelo presidente.
Otimismo Cauteloso no STF e Impacto da Lei Magnitsky
Contudo, outra corrente no STF demonstra um otimismo mais contido, confiando que a decisão final caberá a Trump, e que ele já sinalizou boa vontade. Mesmo este grupo, no entanto, projeta o desfecho das conversas para um futuro distante, aguardando para confirmar se Trump está agindo de forma estratégica ou conciliatória. A avaliação é que a palavra final será do presidente americano, não de seus assessores.
É interessante notar que a reversão das sanções não é uma prioridade imediata para todos os ministros afetados. Após o impacto inicial, muitos consideram que as consequências práticas das medidas foram neutralizadas. A percepção é que uma situação política mais favorável seria ideal para a revogação, evitando desgastes adicionais nas negociações com os Estados Unidos.
Soberania Nacional e a Crítica à Interferência Externa
Apesar do controle sobre os efeitos práticos, o STF considera grave o uso da Lei Magnitsky contra seus membros. Em declaração recente, o presidente da Corte, Edson Fachin, ressaltou que nenhum país tem legitimidade para ferir a autodeterminação de outro, classificando tentativas de interferência externa como um “atentado à soberania”. Essa fala, sem citar diretamente os EUA, reforça a posição do tribunal sobre a importância da soberania nacional.
O cenário ideal para o STF envolveria a Vitória de um candidato democrata à Casa Branca, com disposição para revogar as punições e, idealmente, reconhecer publicamente que foram arbitrárias e abusivas. Isso marcaria um ponto final definitivo para a era Trump e seus desdobramentos nas relações internacionais do Brasil.
Fonte: Estadão
