A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, emitiu uma notificação às principais plataformas de comércio eletrônico do país, determinando a Suspensão temporária da venda de bebidas destiladas. A medida visa combater a crescente ocorrência de falsificação e adulteração com metanol, incidentes que já resultaram em intoxicações graves e mortes nas últimas semanas.
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A Senacon estabeleceu um prazo de 24 horas para que as empresas informem as ações adotadas. As plataformas notificadas incluem Shopee, Enjoei, Mercado Livre, Amazon Brasil, Magazine Luiza, Casas Bahia, Americanas, Zé Delivery e Carrefour. Elas devem comprovar o controle e a retirada de anúncios de bebidas cuja origem não possa ser devidamente comprovada.
Além disso, as empresas deverão revisar seus mecanismos internos de verificação para impedir a oferta de produtos irregulares e remover anúncios de lacres, tampas, selos e garrafas não colecionáveis, frequentemente utilizados em esquemas de falsificação. A responsabilidade pela segurança e procedência dos produtos comercializados recai diretamente sobre os sites de vendas.
O órgão ressaltou a necessidade de que todas as bebidas vendidas sejam originais, fabricadas e distribuídas por fornecedores regulares, com rótulos e registros adequados. A comercialização de bebidas falsificadas ou adulteradas configura infração grave, sujeita a multas, punições administrativas e processos criminais.
Medidas de Controle e Rastreabilidade
A Senacon orienta que as plataformas implementem sistemas de rastreabilidade e verificação mais rigorosos, retirando imediatamente do ar qualquer anúncio que apresente indícios de irregularidade. A notificação faz parte de uma ação coordenada para conter a venda de bebidas adulteradas com metanol, protegendo a saúde dos consumidores.
A secretaria também enviou recomendações preventivas a estabelecimentos do setor de bebidas, notificou comércios que venderam produtos suspeitos solicitando dados sobre origem e fornecedores, e promoveu reuniões com representantes do setor e do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) para reforçar a fiscalização e estimular denúncias.
O objetivo é rastrear toda a cadeia de comercialização e garantir a segurança dos produtos disponíveis no Mercado. A investigação visa identificar e responsabilizar os envolvidos na distribuição de bebidas adulteradas.
Fonte: G1
