Lula convoca reunião de emergência para salvar MP de alternativa ao IOF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião de emergência com ministros e líderes do Governo para debater a difícil aprovação de uma Medida Provisória (MP) editada como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A MP é considerada crucial para o fechamento das contas públicas do próximo ano.

Cenário Político no Congresso

O objetivo do encontro em seu gabinete foi analisar o quadro político no Congresso Nacional e definir os próximos passos para garantir a aprovação do texto. O governo, até o momento, não considera retirar a MP. Articuladores de Lula admitem a possibilidade real de não aprovação, vendo a disputa como uma antecipação da eleição. Há relatos de que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, estaria atuando para influenciar congressistas contra a medida, além de reclamações sobre o rompimento de acordos. No Ministério da Fazenda, a avaliação é de que a votação será acirrada.

Negociações e Contrapartidas da MP

Diante do cenário adverso, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, buscou o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, na tentativa de obter apoio da sigla. Apesar do diálogo, a posição final do partido ainda não foi definida. O resultado apertado na comissão especial, com 13 votos a favor e 12 contra, evidencia a dificuldade da aprovação. Para compensar a perda de arrecadação de R$ 4,3 bilhões com a exclusão do aumento da tributação sobre bets e a manutenção da isenção de IR para LCI e LCA, o governo incluiu um Regime Especial de Regularização de Bens Cambial e Tributária (RERCT Litígio Zero Bets). Este regime permite a declaração voluntária de recursos, bens ou direitos decorrentes de apostas de quota fixa não declarados, declarados incorretamente ou repatriados.

Fonte: InfoMoney