O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou a necessidade de manter o inquérito das fake news em andamento, sugerindo sua continuidade pelo menos até a conclusão das eleições. Mendes justificou a posição em entrevista, destacando que o tribunal tem sido alvo de ataques e que é fundamental que haja respostas para tais ações.
As declarações surgem em um contexto de articulação de pedidos de impeachment contra o magistrado, após ele solicitar a inclusão do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, como alvo do procedimento investigatório, que já dura sete anos. Parlamentares da oposição criticaram a medida, considerando-a um precedente grave para a liberdade de expressão e a crítica institucional.
Críticas à CPI do Crime Organizado
Gilmar Mendes também comentou as críticas direcionadas ao inquérito, que alguns opositores chamam de “inquérito do fim do mundo” e consideram uma “arma poderosa” nas mãos do relator, ministro Alexandre de Moraes. Mendes citou a atuação do relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira, como um exemplo de ataque à Corte, especialmente após a apresentação de um relatório que propunha o indiciamento de ministros do STF e do procurador-geral da República. Em resposta, Mendes acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Vieira por abuso de autoridade.
Caso Romeu Zema
O pedido de inclusão de Romeu Zema no inquérito das fake news foi motivado por um vídeo publicado pelo ex-governador, no qual ele satirizava decisões do STF e de seus ministros, utilizando fantoches. Zema criticou a medida de Gilmar Mendes, definindo-a como “absurda” e reafirmando a importância da liberdade de expressão. A oposição na Câmara dos Deputados manifestou apoio a Zema, alertando para o risco de criminalização da crítica política.
O inquérito, instaurado em 2019, tem como objetivo apurar ataques a ministros e a própria Corte. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já havia manifestado preocupação com a longa duração das investigações, solicitando providências para sua conclusão.
