O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou o prazo para as alegações finais na ação penal contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro. O processo investiga a acusação de coação no curso do processo, relacionada à tentativa de impedir o andamento de ações que apuraram a tentativa de golpe de Estado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela acusação, terá 15 dias para apresentar suas manifestações. Em seguida, a Defensoria Pública da União (DPU), que representa Eduardo Bolsonaro, disporá do mesmo período para apresentar sua defesa final.
As alegações finais marcam a última etapa de manifestações das partes antes que o julgamento seja marcado. Após esta fase, a Primeira Turma do STF decidirá sobre a absolvição ou condenação do ex-deputado.
Eduardo Bolsonaro faltou a interrogatório
A decisão de Alexandre de Moraes ocorre após Eduardo Bolsonaro não comparecer ao interrogatório por videoconferência previamente agendado. O ex-deputado, que se encontra nos Estados Unidos, não compareceu à oitiva marcada para 14 de abril, que visava à apresentação de sua versão dos fatos.
Acusação de pressão a autoridades americanas
Segundo a PGR, Eduardo Bolsonaro é acusado de atuar nos Estados Unidos para pressionar autoridades americanas. O objetivo seria dificultar o andamento do processo sobre a trama golpista, no qual seu pai, Jair Bolsonaro, foi condenado. A acusação sustenta que Eduardo buscou, junto ao governo Donald Trump, a imposição de sanções e tarifas ao Brasil e a autoridades do Judiciário como forma de retaliação.
A estratégia, conforme a PGR, envolvia a ameaça de sanções estrangeiras contra ministros do STF e autoridades brasileiras. Eduardo Bolsonaro e o produtor de conteúdo Paulo Figueiredo teriam explorado suas conexões nos EUA para esse fim, buscando criar um clima de instabilidade e temor.
