O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes representou à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o órgão investigue o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) por possível abuso de autoridade. A ação se deve à tentativa do parlamentar de indiciar ministros do STF no relatório final da CPI do Crime Organizado.
Relatório de indiciamento foi derrubado
Para Gilmar Mendes, a iniciativa de Vieira teria desviado da finalidade da investigação parlamentar. O relatório proposto pelo senador sugeria o indiciamento de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, por supostos crimes de responsabilidade.
CPI rejeitou proposta do relator
A proposta de indiciamento não foi aprovada, sendo derrubada por 6 votos a 4. Ao acionar a PGR, Gilmar Mendes ressaltou que a própria CPI rechaçou a iniciativa do relator. Ele também citou a nota do presidente do STF, Luiz Edson Fachin, que manifestou solidariedade aos colegas e repudiou o relatório.
PGR avaliará conduta do senador
No ofício enviado a Paulo Gonet, Gilmar Mendes afirmou que o “claro desvio de finalidade” do relator “não encontrou guarida sequer entre os seus pares”, que optaram por rejeitar o texto final sugerido. O ministro quer que a PGR avalie se a conduta do senador configura abuso de autoridade. A PGR ainda não informou se abrirá investigação.
Fonte: Infomoney
