O governo do Reino Unido anunciou novas medidas que preveem penas de prisão para quem descumprir as determinações de retirada de imagens íntimas divulgadas sem consentimento da internet. A decisão surge como resposta ao escândalo envolvendo montagens hiper-realistas, conhecidas como deepfakes, geradas por inteligência artificial.
Segundo o comunicado oficial, os dirigentes de empresas de tecnologia poderão ser responsabilizados pessoalmente caso as plataformas não acatem as ordens da reguladora Ofcom para remover o conteúdo. A exigência se aplica a imagens íntimas de pessoas compartilhadas sem autorização.
A proposta foi apresentada como uma emenda a um projeto de lei em debate no Parlamento. Anteriormente, o governo já havia sinalizado que a legislação daria às plataformas um prazo de 48 horas para remover o material. A medida visa combater a disseminação de conteúdo sexualmente explícito não consensual, que tem gerado indignação internacional.
A ministra da Tecnologia, Liz Kendall, destacou o impacto devastador que a divulgação indevida de imagens íntimas pode ter na vida das pessoas. O governo já havia advertido que empresas que não cumprirem os prazos estabelecidos poderão enfrentar multas significativas, equivalentes a até 10% de seu faturamento mundial, ou até mesmo o bloqueio de seus serviços no país.
A emenda anunciada prevê que os dirigentes que não aderirem às normas estarão sujeitos a penas de prisão, multas ou ambas. Adicionalmente, outras emendas ao projeto de lei propõem criminalizar a posse ou publicação de pornografia envolvendo incesto ou adultos se passando por menores, também com pena de prisão.
Fonte: UOL
