O deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou um projeto de lei que autoriza a criação da estatal Terra Raras Brasileiras S.A. (Terrabras). A empresa seria responsável pela pesquisa, exploração, beneficiamento, industrialização e comercialização de terras raras, minerais estratégicos e minerais críticos no país.
Segundo o projeto, a Terrabras atuará como instrumento de política pública para agregar valor e promover a industrialização de produtos que incorporem elementos de terras raras em sua fabricação. A estatal também deverá estimular a instalação de polos industriais vinculados à cadeia mineral, visando impulsionar a produção doméstica, reduzir a dependência externa e fomentar o desenvolvimento tecnológico e industrial.
Entre as atribuições da Terrabras, estão o monitoramento e a atuação na exploração mineral em todo o território nacional, além da participação direta em projetos de mineração em regiões estratégicas, especialmente onde reservas já foram identificadas. O projeto também prevê o desenvolvimento de tecnologias voltadas ao processamento e refino desses minerais, buscando ampliar a capacidade nacional de industrialização com agregação de valor.
O texto apresentado não estabelece participação acionária mínima da União em empreendimentos privados nem define um percentual obrigatório de presença da estatal em projetos de mineração. A proposta apenas abre a possibilidade de formação de parcerias e da participação de outros acionistas na própria estatal, sem detalhar regras específicas para a participação da empresa em projetos de terceiros.
Fonte: Infomoney
