A Agência Nacional do Petróleo (ANP) lançou um novo canal eletrônico para receber denúncias de irregularidades em postos de combustíveis, revendas de gás de cozinha (GLP) e outros agentes regulados. A iniciativa visa agilizar a apuração de fatos pela equipe de fiscalização.
A medida ocorre em um contexto de crescente debate sobre a comercialização de combustíveis adulterados e após a agência intensificar a fiscalização para coibir aumentos abusivos, especialmente diante das oscilações do preço do petróleo no mercado internacional.
O telefone 0800 970 0267 permanece ativo para qualquer tipo de manifestação, mas o novo formulário eletrônico é destinado especificamente ao envio de denúncias contra estabelecimentos e atividades reguladas.
Como realizar uma denúncia eletrônica
Para denunciar, é necessário preencher um formulário exclusivo no site da ANP. O cidadão deve informar o CNPJ do estabelecimento, exceto em casos de revenda ou atividade clandestina. Essa informação geralmente está disponível em placas de identificação, quadros de avisos obrigatórios ou notas fiscais.
No caso de revendas de GLP, o CNPJ pode ser encontrado na fachada, na área interna de atendimento ou em comprovantes de entrega. A ANP reforça que o relato deve conter apenas a descrição dos fatos, sem a inclusão de dados pessoais que possam identificar o denunciante.
Informações necessárias para a denúncia
Ao acessar o formulário, o usuário deve selecionar o tipo de agente regulado alvo da reclamação e o tipo de denúncia. Em seguida, informar o CNPJ, o produto relacionado e os detalhes da localização do estabelecimento. Por fim, é preciso descrever o ocorrido com o máximo de informações possível, sem incluir dados pessoais.
A agência também recebe solicitações de informações gerais, sugestões, elogios, reclamações e dúvidas sobre serviços prestados, além de denúncias contra servidores, por meio do Portal FalaBR.
Fontes: G1 Moneytimes
