A Johnson & Johnson foi condenada a pagar US$ 966 milhões à família de Mae Moore, uma mulher da Califórnia que faleceu em 2021 de um Câncer raro e agressivo. Um júri de Los Angeles considerou a empresa responsável em um processo judicial que alegava que seus produtos de talco para bebês eram contaminados com amianto, uma substância carcinógena conhecida, e que essa contaminação causou o desenvolvimento de mesotelioma.
O júri determinou que a Johnson & Johnson deve pagar US$ 16 milhões em danos compensatórios e US$ 950 milhões em danos punitivos. Erik Haas, vice-presidente de litígios da empresa, declarou que a Johnson & Johnson planeja recorrer da sentença, que considerou “chocante e inconstitucional”.
Johnson & Johnson nega contaminação e contesta decisão
A empresa Johnson & Johnson nega veementemente que seu produto à base de talco contenha amianto ou que cause câncer. No entanto, a companhia interrompeu a venda global de seu talco para bebês em 2023, após enfrentar dezenas de milhares de processos judiciais que a acusavam de ter causado mesotelioma, câncer de ovário e outros tipos de câncer devido à presença de amianto no produto.
Tentativas de resolução via falência foram rejeitadas
A decisão judicial ocorre poucos meses após um juiz federal rejeitar a tentativa da empresa de resolver todos os processos judiciais atuais e futuros relacionados a seus produtos de talco por meio de um plano de falência de US$ 9 bilhões. O juiz Christopher Lopez citou procedimentos falhos e consentimento inadequado dos requerentes, marcando a terceira vez que a Johnson & Johnson tentou, sem sucesso, usar o sistema de falência para se isentar de responsabilidades legais.
Em 2021, a empresa criou uma subsidiária, a LTL Management, que entrou com pedido de falência, uma estratégia conhecida como “Texas two steps”. Contudo, tribunais têm decidido que a empresa não pode usar o sistema de falência para se proteger de responsabilidades legais.
Histórico de preocupações internas e processos pendentes
Com mais de 90 mil processos judiciais pendentes, a Johnson & Johnson afirmou que “retornará ao sistema de responsabilidade civil para litigar e derrotar essas alegações sem mérito relacionadas ao talco”. A empresa reservou cerca de US$ 7 bilhões para resolver a falência. Memorandos internos revelaram preocupações dentro da empresa sobre a possível presença de amianto em seu talco.
Fonte: Estadão
