A pressa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em pautar a derrubada de vetos à proposta conhecida como “PL da Dosimetria” é vista por parlamentares da base governista como uma articulação para evitar a instalação da CPMI do Banco Master. O PL da Dosimetria visa reduzir penas de condenados por atos golpistas, incluindo os de 8 de janeiro de 2023, mas foi integralmente vetado pelo presidente Lula.
Alcolumbre sinalizou que a análise dos vetos será o único item na pauta da sessão do Congresso marcada para 30 de abril, indicando que não fará a leitura da criação da CPMI. Pelo regimento, o presidente do Congresso deve ler a criação de uma CPMI na primeira sessão conjunta com assinaturas suficientes, como é o caso da CPMI do Banco Master.
Embora a oposição pressionasse pela criação da comissão, não há interesse político da cúpula do Congresso e dos principais líderes partidários em sua instalação. Líderes da oposição, como Cabo Gilberto (PL-PB) e Carlos Portinho (RJ), admitiram a possibilidade de acordo para focar a sessão apenas na votação dos vetos, em troca de não haver pressão pela CPMI.
Por outro lado, o vice-líder do governo, Lindbergh Farias, declarou que o governo não tem acordo com essa pauta e que, se a sessão for aberta, ele mesmo pressionará pela abertura da CPMI do Banco Master.
Interlocutores de Alcolumbre negam um acordo com a oposição, afirmando que o presidente do Senado fez um gesto para ambos os lados. Ele teria agido para pautar a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) e, na sequência, a votação dos vetos da dosimetria.
Demora na indicação ao STF
O envio da mensagem com o nome de Messias pelo Palácio do Planalto ao Senado ocorreu após cerca de quatro meses de impasse. Alcolumbre demonstrava preferência pelo nome de Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga no STF. A demora do governo em enviar a documentação levou Alcolumbre a cancelar uma sabatina previamente marcada.
Em 1º de abril, 132 dias após o anúncio, a Casa Civil da Presidência da República entregou ao Senado a indicação de Messias. O presidente do Senado também enfrenta pressão pela instalação de uma CPMI para apurar o caso do banco de Daniel Vorcaro.
A decisão do governo de enviar a indicação de Messias neste momento visa evitar que a votação seja influenciada pelas eleições.
A votação do projeto da dosimetria está agendada para 30 de abril, um dia após a análise da sabatina de Jorge Messias para o cargo de ministro do STF. Essa estratégia é vista por líderes do Centrão como uma forma de Alcolumbre agradar ambos os lados, oferecendo um “doce” para a oposição e outro para o governo.
Fonte: G1
