O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva continuará realizando ajustes fiscais em 2026, mesmo sendo um ano eleitoral. O plano inclui o acionamento inédito de gatilhos adicionais para conter despesas e benefícios fiscais no Orçamento do próximo ano. A informação foi divulgada pelo secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Guilherme Mello.
Em sua primeira entrevista após assumir o novo posto, Mello indicou que sua mudança visa maior alinhamento e diálogo entre as pastas, com foco no aprimoramento da gestão orçamentária. Ele afirmou que todos os anos do governo Lula tiveram medidas de ajuste, seja na receita, despesa ou gestão, e que 2026 não será diferente.
As declarações surgem em meio a preocupações de economistas sobre um possível afrouxamento da política fiscal antes da eleição presidencial de outubro. Mello reforçou que as medidas de ajuste seguirão a premissa de gradualismo, buscando compatibilizar sustentabilidade fiscal com demandas sociais.
Ele destacou o acionamento de gatilhos para limitar despesas e renúncias de receitas, após o resultado primário do governo central ter ficado negativo em 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025. O pacote fiscal aprovado em 2024 estabeleceu gatilhos de ajuste no arcabouço fiscal para contas públicas em caso de déficit. Um deles proíbe o governo de conceder, ampliar ou prorrogar incentivos tributários.
Os gastos com pessoal de cada Poder, de 2027 a 2030, ficarão limitados ao mesmo patamar do piso de crescimento das despesas do arcabouço fiscal, de alta real de 0,6% ao ano. No ano passado, as despesas totais com pessoal subiram 4,3% acima da inflação, totalizando R$408 bilhões.
Mello ressaltou que, diferentemente de outros períodos, esses gatilhos serão acionados, e essas regras de limitação serão consideradas na elaboração do Orçamento de 2027. A legislação atual prevê a suspensão dos gatilhos apenas em caso de calamidade pública.
Meta fiscal reafirmada
Mello afirmou que a meta de superávit primário de 0,5% do PIB será mantida no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, com tolerância de 0,25 ponto percentual e alguns gastos não contabilizados. Ele considera o compromisso factível, embora desafiador.
Em relação ao programa de alívio para o endividamento das famílias, previsto para os próximos dias, a ideia central é permitir o condensamento das dívidas em linhas menos caras. A proposta visa direcionar devedores de cartões de crédito e cheque especial para linhas com garantia.
O ciclo de afrouxamento monetário já trará algum alívio, e a política de direcionar famílias e empresas para dívidas mais baratas aumentará a solvência, o que é positivo para a economia. O Banco Central reduziu os juros básicos em 0,25 ponto percentual em março, para 14,75% ao ano, indicando cautela devido aos efeitos inflacionários globais.
Mello assumiu o cargo no Planejamento e foi indicado para a presidência do conselho de administração da Petrobras. Ele comentou que o tema das indicações para órgãos públicos não está simples, mas recebeu aval do presidente Lula para os novos cargos.
Fonte: Infomoney
