O governo admite a possibilidade de incluir no projeto que termina com a escala de trabalho 6×1 uma transição. No entanto, não há espaço para uma nova desoneração para compensar os empresários, afirmou o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães. A declaração foi feita em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto.
Guimarães informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende anunciar a redução da escala de trabalho em maio, durante as comemorações do mês dos trabalhadores. Ele destacou que discussões sobre a escala de trabalho envolvem ceder de ambos os lados.
Discussão sobre a escala 6×1
O ministro ressaltou que a transição é possível, mas a desoneração não encontra mais espaço. Essas são duas alternativas discutidas no Congresso para conter a resistência dos empresários à medida. A proposta visa reduzir em um dia a escala de trabalho e diminuir a carga horária semanal de 44 para 40 horas.
Na quarta-feira, o governo protocolou o texto de um projeto de lei com regime de urgência. A medida foi tomada após uma conversa entre Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta. Motta defende a tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o tema, mas o governo considera a tramitação da PEC mais lenta.
Trabalho por aplicativos
Guimarães também mencionou que o projeto que regulamenta o trabalho por aplicativos de entregas e transporte deverá ser votado pelo Congresso apenas após as eleições. Isso ocorre devido à falta de acordo entre as partes envolvidas.
Essa iniciativa é vista como uma aposta do governo para atrair um grupo de trabalhadores que Lula tem tido dificuldade em alcançar. Contudo, a proposta sofreu modificações no Congresso e perdeu o apoio do governo. Segundo Guimarães, Lula solicitou a retirada de pauta.
Apostas online (Bets)
O ministro afirmou que as medidas em estudo pelo governo para combater o endividamento das famílias também devem ser apresentadas por Lula em breve. Essas medidas podem incluir ações relacionadas às apostas online, conhecidas como ‘bets’.
Guimarães pontuou que ainda não há consenso dentro do governo sobre o tema. Recentemente, Lula expressou sua posição favorável à proibição das ‘bets’ no país. No entanto, o ministro reconheceu a necessidade de considerar a correlação de forças no Congresso, indicando que o parlamento estaria mais propenso a regulamentar o setor.
Fonte: Infomoney
