O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá nesta quarta-feira (8) se a eleição para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro será realizada de forma direta, pelo voto popular, ou indireta, por meio dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
A definição ocorre em uma ação movida pelo diretório estadual do PSD, que defende a eleição direta. Após a decisão do STF, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou a Alerj deverão convocar as eleições. O eleito comandará o estado até o fim deste ano, com o governador eleito em outubro assumindo o cargo em janeiro de 2027 para um mandato de quatro anos.
Entenda o caso
A necessidade de uma eleição suplementar surgiu após a condenação do ex-governador Cláudio Castro à inelegibilidade pelo TSE em 23 de março. Inicialmente, o TSE determinou eleições indiretas. No entanto, o PSD recorreu ao STF.
A renúncia de Castro ao mandato, um dia antes do julgamento, foi interpretada como uma manobra para forçar a realização de eleições indiretas, pois ele poderia deixar o cargo até 4 de abril para cumprir prazos de desincompatibilização para candidatura ao Senado.
Linha sucessória desfalcada
A eleição para o mandato-tampão é necessária devido à ausência de vice-governador e presidente da Alerj aptos a assumir o cargo. O ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou a função em 2025 para integrar o Tribunal de Contas do estado.
O presidente da Alerj, deputado estadual Rodrigo Bacellar, seria o próximo na linha sucessória. Contudo, ele foi cassado na mesma decisão do TSE que condenou Castro e já deixou o cargo. Bacellar também foi afastado da presidência da Alerj por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e é investigado em um caso envolvendo o ex-deputado TH Joias.
Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, exerce interinamente a função de governador do estado.
Fonte: UOL
