O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) uma medida que transfere temporariamente a capital do Brasil de Brasília para Belém, no Pará. A mudança simbólica ocorrerá durante a realização da COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), que está agendada para ocorrer na capital paraense entre os dias 10 e 21 de novembro. A proposta agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.
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O texto aprovado determina que, durante o período da conferência, todos os atos e despachos do Poder Executivo deverão referenciar Belém como sede oficial, e não mais Brasília. A medida também autoriza os Três Poderes a se instalarem na capital do Pará para os eventos.
Importância Estratégica da COP30 para o Brasil
O senador Jader Barbalho (MDB-PA), pai do governador do Pará, Helder Barbalho, e do ministro das Cidades, Jader Filho, foi o relator do projeto. Em seu parecer, Barbalho ressaltou a importância da COP30 como uma vitrine para o Brasil. Segundo ele, o evento permitirá ao país demonstrar seus avanços e compromissos em áreas cruciais como energias renováveis, biocombustíveis e agricultura de baixo carbono. Além disso, a conferência reforça o histórico de atuação do Brasil em processos multilaterais, remetendo a marcos como a Eco-92 e a Rio+20.
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Contexto Político e Institucional
A aprovação da medida no Senado demonstra um esforço conjunto para garantir a visibilidade e o bom andamento da COP30. A transferência temporária da capital, embora simbólica, reforça o compromisso do Governo em sediar um dos eventos mais importantes sobre mudanças climáticas do mundo. A articulação política em torno da medida, com o relator tendo laços familiares com figuras chave no estado sede, aponta para a relevância institucional e a prioridade dada à conferência.
Impacto e Expectativas para a COP30
A realização da COP30 em Belém coloca o Brasil no centro das discussões globais sobre sustentabilidade e ações climáticas. A expectativa é que o evento atraia líderes mundiais, delegados, especialistas e representantes da sociedade civil para debater soluções e firmar compromissos. A capital paraense se prepara para receber milhares de participantes, com o desafio de adaptar sua infraestrutura e logística para um evento de tamanha magnitude. A transferência temporária da capital federal sinaliza a importância que o governo atribui à COP30, buscando maximizar seu impacto e visibilidade internacional.
Fonte: Valor Econômico