O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que o governo federal está avaliando a criação de diversas linhas de crédito para o programa de renegociação de dívidas. O objetivo é oferecer condições melhores para que famílias, trabalhadores informais, Microempreendedores Individuais (MEIs) e pequenas empresas possam renegociar seus débitos.
Uma das possibilidades em estudo é a liberação do uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para essas linhas de crédito. Durigan afirmou que a Fazenda, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, está analisando o impacto dessa medida na sustentabilidade do fundo.
O ministro indicou que o assunto está sendo discutido com o Conselho Gestor do FGTS e que há uma sinalização positiva inicial. Ele também mencionou que o governo considera a criação de barreiras ao endividamento, como restrições a apostas digitais, para evitar que os cidadãos voltem a se endividar logo após a renegociação.
O endividamento das famílias é uma das principais preocupações do presidente Lula, especialmente em um ano eleitoral. O novo programa foi encomendado pelo presidente ao Ministério da Fazenda, que tem dialogado com outros órgãos do Executivo e com o setor financeiro.
Um dos diagnósticos da Fazenda aponta que as linhas de crédito mais problemáticas atualmente são cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia. Instituições financeiras também teriam interesse em melhorar a situação dos endividados.
A viabilidade do programa pode depender de um aporte adicional no Fundo de Garantia de Operações (FGO), que serviria de garantia para os empréstimos. A falta de recursos suficientes no FGO pode exigir cortes em outras áreas do orçamento federal.
Fonte: UOL
