A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor da realização de eleição direta para escolher o novo governador do Rio de Janeiro, que ocupará um mandato-tampão até as eleições de outubro. A posição foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, argumenta que, mesmo com a renúncia de Cláudio Castro, a vacância do cargo ocorreu devido à condenação imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesses casos, a lei prevê a escolha por meio de eleição popular.
Cláudio Castro deixou o cargo em 23 de março, um dia antes da retomada do julgamento no TSE que poderia ter levado à cassação de seu mandato. A renúncia foi vista como uma manobra para evitar que a cadeira fosse ocupada por um membro da oposição, o que poderia dificultar sua disputa em outubro.
Espinosa ressaltou a necessidade de aplicar o Código Eleitoral, uma vez que o TSE considerou que a renúncia de Castro não surtiu os efeitos esperados. A manifestação ocorreu no âmbito de uma ação relatada pelo ministro Cristiano Zanin, que havia suspendido a realização de eleições indiretas no Rio em março.
O STF julga nesta quarta-feira (8) se manterá o formato indireto para a eleição do mandato-tampão. Até o momento, quatro ministros indicaram publicamente apoio à eleição direta, embora também se discuta a possibilidade de a escolha ser feita pelos deputados estaduais.
Fonte: Infomoney
