A equipe econômica brasileira implementou diversas ações recentes para mitigar os efeitos da alta do preço do petróleo, decorrente da guerra no Oriente Médio, sobre o custo de vida da população.
O governo brasileiro não está isolado nessa iniciativa. Diversos outros países também estão adotando medidas, algumas consideradas inusitadas, para enfrentar as consequências do conflito.
Após pouco mais de dois meses de conflito, o Ministério da Fazenda anunciou redução de impostos federais, subsídio ao diesel e fechou um acordo com os estados para auxílio financeiro aos importadores do combustível. Recentemente, foram anunciadas medidas para o gás de cozinha e querosene de aviação.
Também foram divulgadas linhas de crédito aos setores afetados e fiscalização para coibir abusos nos preços dos combustíveis.
Vários outros países também têm se movimentado para mitigar os efeitos do conflito sobre suas economias, com a adoção de medidas semelhantes àquelas anunciadas pelo Brasil, como redução de impostos e subsídios aos setores afetados.
Alguns países foram além, com controle de preços e medidas consideradas mais heterodoxas para conter a demanda por combustíveis e energia elétrica.
Os efeitos mais claros que as nações buscam diminuir são o aumento da inflação, devido ao repasse da disparada do petróleo aos combustíveis e preços domésticos de energia, e o impacto da crise no crescimento econômico e no bem-estar das populações.
No caso do Brasil, especialistas avaliam que os efeitos não são tão graves, pelo fato de o país ser exportador de petróleo, o que gera ingresso de divisas e impacto menor no câmbio, e por possuir biocombustíveis.
Por outro lado, o país ainda precisa importar parte do diesel e da querosene de aviação consumidos internamente.
Entre as medidas mais curiosas adotadas por alguns países, estão:
- Controle de temperatura do ar-condicionado;
- Fechamento de universidades;
- Limitação de abastecimento de combustíveis;
- Congelamento de tarifas e preços;
- Realização de reuniões online para funcionários públicos;
- Redução de viagens oficiais de longa distância;
- Evitar deslocamentos em horários de pico;
- Fechamento diário do centro administrativo para desligar luzes e aparelhos eletrônicos;
- Limitação de iluminação comercial e pública;
- Racionamento de uso de gás natural e gás de cozinha;
- Determinação de trabalho remoto às sextas-feiras para servidores públicos;
- Incentivo a estratégias de economia de energia em prédios governamentais;
- Solicitação para que veículos particulares não circulem um dia por semana e limitação do acesso a estacionamentos públicos conforme placas dos veículos;
- Redução da semana escolar de cinco para três dias;
- Limitação de aumento de preços de combustíveis a apenas uma vez por dia;
- Subsídio de combustíveis por meio de cartão para famílias;
- Fixação de apoio direcionado para pensionistas, cuidadores e pessoas com deficiência;
- Subsídio a motoristas de ônibus, táxi, entregadores e aplicativos de transporte;
- Declaração de emergência energética nacional;
- Promoção de auditorias energéticas;
- Viagens de ônibus gratuitas para estudantes e trabalhadores em cidades selecionadas;
- Aumento de preços de placas de veículos estrangeiros;
- Congelamento de preços dos combustíveis para cozinhar;
- Anúncio de apoio ao aquecimento para consumidores vulneráveis;
- Incentivo ao compartilhamento de carros.
Ações Anunciadas Pelos Países
De acordo com painel da Agência Internacional de Energia (AIE), pelo menos 39 países já adotaram ações para conter os impactos da disparada do petróleo e do custo da energia.
Entre as medidas adotadas, segundo o levantamento, estão:
- Alemanha: limitou o aumento de preços da gasolina e diesel a apenas uma vez por dia.
- África do Sul: reduziu taxação de combustíveis.
- Austrália: reduziu imposto sobre combustíveis, concedeu empréstimos sem juros para apoiar empresas afetadas e incentivou a redução voluntária do consumo de combustível.
- Argentina: adiou aumentos nos impostos sobre combustíveis e permitiu maior teor de bioetanol na gasolina.
- Bangladesh: limitou o uso de ar-condicionado a temperaturas acima de 25 graus, determinou fechamento de universidades públicas e privadas, e estabeleceu limites de abastecimento de combustível para veículos.
- Brunei: limitou a compra de combustível para veículos estrangeiros e veículos nacionais que saem do país.
- Camboja: reduziu imposto sobre combustíveis e tarifa de importação para produtos relacionados a veículos elétricos e energias renováveis.
- Cingapura: incentivou o público a conservar energia e usar eletrodomésticos eficientes.
- Chile: congelou ou conteve o aumento das tarifas do transporte público e congelou os preços da querosene.
- China: impôs controles aos preços do petróleo refinado no mercado interno.
- Coreia do Sul: fixou teto para o preço dos combustíveis domésticos e proibiu dirigir por dois dias na semana, com base na placa do veículo, para funcionários do setor público.
- Croácia: limitou preços do petróleo e do diesel e reduziu imposto sobre combustíveis.
- Egito: fixou um dia de trabalho remoto para o setor público e limitou as viagens de funcionários públicos.
- Eslováquia: limitou a compra de combustível e aumentou os preços das placas de veículos estrangeiros.
- Eslovênia: limitou temporariamente compras de combustível e reduziu imposto especial de consumo sobre gasolina, diesel e óleo de aquecimento.
- Espanha: reduziu o IR para reformas, instalação de energia solar e medidas de eletrificação, baixou o imposto sobre o consumo sobre combustíveis e suspendeu o imposto especial de consumo sobre hidrocarbonetos.
- Etiópia: incentivou o público a ser “frugal” no uso de combustível.
- Filipinas: anunciou subsídios de combustível para motoristas de ônibus, táxi, entregadores, motoristas de aplicativos de transporte e trabalhadores do setor de transportes.
- Índia: reduziu o imposto sobre combustíveis e diesel, e racionou o uso comercial de GLP.
- Irlanda: estendeu subsídio de combustível e aumentou o desconto no diesel.
- Indonésia: aumentou orçamento estatal para subsídios aos combustíveis e incentivou estratégias de economia de energia em prédios governamentais.
- Itália: reduziu impostos sobre combustíveis.
- Laos: fez campanha para incentivar a economia de combustível e reduziu do imposto sobre veículos elétricos.
- França: está fornecendo apoio temporário direcionado a setores-chave, como transportes, pesca e agricultura.
- Grécia: limitou as margens de lucro sobre combustíveis por três meses e subsidiou o diesel.
- Hungria: limitou os preços dos combustíveis.
- Japão: reduziu impostos sobre combustíveis.
- México: fechou acordo com os distribuidores de combustíveis para limitar os preços da gasolina.
- Moçambique: limitou os preços dos combustíveis no varejo.
- Namíbia: reduziu impostos sobre combustíveis.
- Nova Zelândia: anunciou um pacote de ajuda a famílias vulneráveis.
- Reino Unido: anunciou apoio ao aquecimento para consumidores vulneráveis e acelerou o Plano de Casas Aquecidas.
- República Checa: reduziu o imposto sobre o consumo e limitou as margens de lucro dos revendedores de combustíveis.
- Senegal: fez um apelo à população para adaptar os hábitos de consumo de energia.
- Suécia: reduziu temporariamente o imposto sobre combustíveis para veículos.
- Tailândia: incentivou trabalho remoto e as videoconferências e limitou a temperatura de ar condicionado a 26 graus.
- Turquia: reduziu imposto sobre combustíveis.
- Vietnã: reduziu tarifas de importação de combustível até 30 de abril e incentivou o trabalho remoto.
- Zâmbia: reduziu o imposto sobre consumo sobre gasolina e diesel.
Fonte: G1
