Governo institui protocolo para investigar crimes contra jornalistas

O governo federal instituiu um protocolo nacional para a investigação de crimes contra profissionais de imprensa, formalizado no Dia do Jornalista. A medida estabelece normas para a atuação dos órgãos de segurança pública, com foco na proteção das vítimas, padronização de procedimentos e cooperação institucional.

O protocolo é dividido em quatro eixos: proteção imediata das vítimas e familiares, qualificação da investigação, produção e preservação de provas, e escuta qualificada da vítima. Ele também dedica atenção especial a situações como desaparecimentos, considerando vulnerabilidades relacionadas a gênero, raça, orientação sexual ou condição socioeconômica.

Elaborado no âmbito do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o protocolo contou com a participação da sociedade civil e de representantes de jornalistas. Segundo o Planalto, a medida reforça o compromisso do Estado brasileiro com a proteção de jornalistas e com a liberdade de imprensa como base da democracia.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, destacou que a violência contra jornalistas é uma agressão direta à democracia e que o papel do jornalista nunca foi tão ameaçado. A secretária Nacional de Justiça, Maria Rosa Guimarães Loula, ressaltou que os casos exigem uma resposta estatal que considere o contexto e a relação com o exercício profissional, visando uma resposta precisa, coordenada e eficaz.

Violência contra jornalistas no Brasil e no mundo

Um relatório da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) sobre Violações à Liberdade de Expressão indicou que o Brasil subiu 19 posições em 2025, alcançando o 63º lugar no ranking global de liberdade de imprensa da ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF). Em 2025, foram registrados 66 casos de violência não letal no Brasil, envolvendo 80 vítimas e veículos de comunicação, uma redução em comparação com o ano anterior.

Globalmente, a quantidade de jornalistas assassinados voltou a aumentar em 2025, com 67 registros, muitos ligados a guerras ou organizações criminosas. Fora do contexto de guerra, a América Latina continuou sendo a região mais letal para profissionais da imprensa, com o México registrando nove assassinatos em 2025.