A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) manifestou preocupação com a crise de confiança no Judiciário brasileiro e reforçou a cobrança por um código de conduta para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em um seminário realizado na capital paulista, advogados, juristas e autoridades discutiram a imagem do Supremo, especialmente após os desdobramentos do caso do Banco Master, e defenderam a importância de preservar a instituição.
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O que você precisa saber
- A OAB-SP enviou uma proposta de manual de conduta ao STF em janeiro e busca novas conversas com a corte.
- A entidade defende um “pacto pela Justiça” com maior integridade e ética, envolvendo a sociedade civil.
- A expectativa é que o STF adote normas mais rígidas antes das eleições de outubro para evitar que o tema se torne pauta eleitoral.
Cobrança por código de conduta
O presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, informou que a Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário da entidade terá novas reuniões com o STF para discutir a proposta de manual de conduta. Segundo Sica, a ministra Cármen Lúcia deve receber em breve um integrante da comissão para tratar do assunto. Ele destacou a necessidade de as instituições se reconectarem com a realidade do país e conclamou um “pacto pela Justiça” para promover mais integridade e ética.
Investigação de fatos e imparcialidade
Sica defendeu que as informações recentes envolvendo ministros do STF e o caso Master sejam devidamente apuradas. Ele afirmou que as notícias que surgiram merecem investigação, com expectativa de ação da Procuradoria-Geral da República (PGR). “Tudo o que afeta a imparcialidade do tribunal tem que ser investigado”, declarou.
Pesquisa aponta insatisfação com o Judiciário
Resultados preliminares de uma pesquisa com advogados paulistas indicam problemas como morosidade processual, dificuldade de acesso a promotores e juízes, e falta desses profissionais em comarcas do interior. Há também queixas sobre desrespeito à jurisprudência consolidada e excesso de decisões monocráticas. A pesquisa, iniciada em dezembro de 2025, ouviu até março 12.700 profissionais.
A maioria dos entrevistados (81,8%) acredita que a forma de escolha dos ministros do STF deve ser alterada. Sobre o tempo de mandato, 64,1% defenderam oito anos e 20,6% dez anos. A atuação do STF foi considerada muito negativa por 47,9% dos advogados.
Fonte: Globo
