O governo federal anunciou um pacote de medidas para mitigar os efeitos da guerra no Irã sobre os combustíveis, com alívio específico para o setor aéreo. A principal iniciativa é a isenção dos impostos federais PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em uma economia de R$ 0,07 por litro. Adicionalmente, foram disponibilizadas duas linhas de crédito no valor de R$ 9 bilhões para o setor e a prorrogação de tarifas de navegação da Força Aérea Brasileira.
A medida surge em resposta ao aumento de 54,6% no preço do QAV anunciado pela Petrobras no início do mês, que acumulava uma alta de 64% desde o início do conflito. A Petrobras havia comunicado um reajuste de 18% em abril, com o restante parcelado em seis meses, visando assegurar o bom funcionamento do mercado.
O cenário global de instabilidade nos preços do petróleo, com o barril Brent ultrapassando US$ 115, impacta diretamente o custo do QAV, que é um derivado do petróleo. No Brasil, essa vulnerabilidade é acentuada pela Política de Paridade de Preço de Importação (PPI), que alinha os preços nacionais às cotações internacionais, mesmo com a produção nacional atendendo a cerca de 90% da demanda.
O combustível de aviação representa uma parcela significativa dos custos das empresas aéreas brasileiras, chegando a 45% após o último reajuste. A necessidade de desvios em rotas aéreas devido a riscos de segurança também pode aumentar o tempo de voo e o consumo de combustível.
Por que os preços do querosene de aviação estão subindo?
O conflito entre Irã e EUA eleva os preços do petróleo devido ao controle iraniano sobre o estreito de Ormuz, por onde passa cerca de um quinto do petróleo mundial. O aumento do preço do barril de Brent reflete os riscos no transporte de petróleo, impactando diretamente o custo do QAV.
A política de Paridade de Preço de Importação (PPI) no Brasil amplifica essa vulnerabilidade, pois o preço do QAV nacional é calculado com base na cotação internacional do petróleo e na variação do dólar, somados a custos hipotéticos de transporte. Isso ocorre mesmo que a maior parte do QAV seja produzido internamente.
Impacto nas passagens aéreas e planejamento
Especialistas sugerem que antecipar a compra de passagens aéreas pode ser vantajoso, pois o setor aéreo tende a repassar aumentos de forma abrupta. A redução na oferta de voos, caso ocorra, também pode elevar os preços devido à lei da oferta e demanda.
A decisão do STF sobre a suspensão de processos contra companhias aéreas em casos de “fortuito externo” ou força maior pode afetar os direitos dos passageiros em situações de cancelamento. A interpretação de conflitos geopolíticos como “fortuito externo” pode isentar as empresas de responsabilidade, embora haja defesa para que tais eventos não se enquadrem nessa categoria.
Potencial para combustíveis sustentáveis na aviação
A crise atual pode impulsionar a busca por alternativas ao QAV de origem fóssil, como o Sustainable Aviation Fuel (SAF), um biocombustível produzido a partir de resíduos. Embora historicamente mais caro, a diferença de preço em relação ao QAV convencional pode diminuir com a alta do petróleo.
O Brasil possui grande potencial para a produção de SAF, dada sua vasta reserva de biomassa e experiência com biocombustíveis. A Lei do Combustível do Futuro já prevê a obrigatoriedade do uso de uma porcentagem de SAF a partir de 2027, visando a transição energética e a independência geopolítica.
Fonte: G1
