O governo federal anunciou um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis, diante da escalada do preço do petróleo no mercado internacional. O custo total das ações é de R$ 30,5 bilhões, mas não deve impactar o fisco, pois será compensado por receitas advindas do óleo diesel e royalties, segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.
As medidas incluem subvenção ao diesel importado e produzido no Brasil, isenção de impostos federais sobre o biodiesel, subvenção ao gás de cozinha e ao querosene da aviação, além de linhas de crédito para o setor aéreo. Essas ações buscam conter os impactos da alta dos combustíveis decorrentes de tensões no Oriente Médio.
Medidas para o diesel
A subvenção ao diesel prevê um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel importado, somando-se ao subsídio federal anterior de R$ 0,32, totalizando R$ 1,52. O objetivo é blindar o setor produtivo, especialmente o agronegócio, contra a disparada de preços. A medida, com custo de R$ 4 bilhões, será aplicada em abril e maio, com R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para os estados e o Distrito Federal.
Uma nova subvenção de R$ 0,80 por litro de diesel produzido no Brasil será realizada com recursos federais, com custo estimado de R$ 3 bilhões por mês. A medida durará dois meses, podendo ser prorrogada, e os produtores deverão repassar o benefício aos consumidores. Além disso, o PIS/Cofins sobre o biodiesel será zerado, gerando uma economia de R$ 0,02 por litro.
Acordo com os estados
O apoio financeiro não terá validade nos estados que não aderiram ao acordo com o governo federal. Segundo o Ministério da Fazenda, 25 estados já aderiram ao programa, e o ministro Dario Durigan apelou para que os demais também participem, evitando que a população fique com o diesel mais caro.
Gás de cozinha e querosene de aviação
O governo também subsidiará o gás de cozinha com uma compensação relativa à diferença entre o preço nacional e o internacional, coberta por uma subvenção de até R$ 330 milhões. A isenção do PIS/Cofins para o biodiesel e o querosene da aviação será compensada pelo ajuste da alíquota dos cigarros.
Para conter o aumento das passagens aéreas, o governo zerou o PIS/Cofins sobre o querosene de aviação até o final do ano. O combustível representa cerca de 45% do custo operacional das companhias aéreas. Serão lançadas linhas de crédito de até R$ 2,5 bilhões por mutuário para reestruturação financeira das empresas, e as tarifas de navegação de abril, maio e junho serão pagas somente em dezembro.
Fonte: G1
