Deputados de esquerda manifestaram forte oposição ao projeto de lei que propõe a definição de antissemitismo, protocolado pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) no fim de março. Parlamentares afirmam que trabalharão pela obstrução da proposta na Câmara dos Deputados.
O ex-ministro Paulo Teixeira (PT-SP) classificou a proposta como “desnecessária”, argumentando que o Brasil já possui legislação para punir o racismo. Ele considera o projeto “perigoso” por poder “resvalar na liberdade de expressão”, citando exemplos de países onde legislações semelhantes teriam levado à perseguição de críticos ao governo de Israel.
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) descreveu o projeto como um “grande absurdo”, questionando a posição do Brasil em defesa da Palestina e a possibilidade de tornar crime a crítica a Israel. Ela afirmou que a bancada lutará pela obstrução do projeto e continuará denunciando o que chamou de “estado assassino” de Israel.
Jandira Feghali (PCdoB-RJ) alertou para a confusão entre antissemitismo e antissionismo no projeto, comparando a situação a uma “mordaça” na liberdade de expressão de professores e pesquisadores que criticam o sionismo e o genocídio. Ela reiterou a posição do PCdoB contra políticas que misturem esses conceitos e limitem a crítica a Israel.
Em meio às críticas, nove deputados apresentaram requerimento à mesa diretora da Câmara solicitando a retirada de suas assinaturas de apoio ao projeto. Entre eles estão Heloísa Helena (Rede-RJ), Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) e deputados do PT e PDT.
O que diz o PL
O projeto de lei 1424/2026 visa definir o antissemitismo com base em parâmetros internacionais da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA). A proposta define antissemitismo como “uma determinada percepção que se exprime como ódio em relação aos judeus”, equiparando-o ao racismo.
Um ponto de controvérsia é a alegação de que “manifestações de antissemitismo podem ter como alvo o Estado de Israel, encarado como uma coletividade judaica”. O texto pondera, contudo, que “críticas a Israel que sejam semelhantes às dirigidas contra qualquer outro país não podem ser consideradas antissemitas”.
Defesa da Proposta
A deputada Tabata Amaral defendeu o PL, afirmando que o antissemitismo mata e citando exemplos de ataques a sinagogas e organizações judaicas. Ela ressaltou que o projeto não visa a criminalização, pois o antissemitismo já é crime no Brasil, mas sim a definição comum para políticas públicas.
Amaral esclareceu que críticas a Israel semelhantes às dirigidas a qualquer outro país não são consideradas antissemitas. Ela também afirmou que é possível condenar as ações do governo Netanyahu sem tolerar o preconceito contra judeus, e que defender os direitos humanos é uma posição complementar à luta contra o antissemitismo.
Fonte: Globo
