O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa proibir a reeleição para o cargo de presidente da República. A iniciativa busca obter apoio de governadores e partidos para sua candidatura presidencial.
A PEC, protocolada em março, determina que o presidente em exercício se torna inelegível para o mesmo cargo na eleição subsequente. Com isso, Flávio sinaliza a potenciais aliados que, mesmo se eleito, deixaria o caminho aberto para outros candidatos em 2030.
A expectativa no Congresso é de que a aprovação da PEC neste ano seja improvável, dada a proximidade das eleições. No entanto, aliados de Flávio projetam que, caso ele seja eleito, a proposta possa ser votada no início de 2027. Se aprovada sem regras de transição, Flávio não poderia concorrer novamente em 2030.
A proposta não impede a reeleição para outros cargos e não altera a duração do mandato de quatro anos, buscando evitar resistência de congressistas. A medida também visa atrair o apoio de governadores e lideranças que almejam a presidência em um cenário sem a presença de Lula (PT) ou de membros da família Bolsonaro nas urnas.
A equipe de Flávio considera a PEC um gesto de desprendimento e um benefício programático. O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha, afirmou que a proposta demonstra que a visão de Flávio como presidente não será pautada por cálculos eleitorais, mas sim pelo futuro do país.
A apresentação da PEC também é vista como uma resposta às críticas sobre a intenção da família Bolsonaro de se perpetuar no poder. Contudo, a proposta teve pouca repercussão no Congresso até o momento e não se mostrou determinante para a adesão de aliados à pré-campanha de Flávio.
Partidos como PP, União Brasil e Republicanos consideram outros fatores, como pesquisas de intenção de voto e palanques estaduais, para decidir sobre coligações com o PL. Interlocutores de Tarcísio de Freitas afirmam que o governador apoiará Flávio Bolsonaro, independentemente da PEC.
A PEC de Flávio contou com o apoio de 29 senadores da oposição ao governo Lula. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já aprovou uma PEC semelhante em 2023, que proíbe a reeleição para cargos do Executivo e estabelece mandato de cinco anos, mas a proposta ainda aguarda pauta no plenário.
