A estatística de incapacidade temporária da Segurança Social espanhola registrou em 2025 um novo recorde de baixas laborais. Os dados provisórios indicam uma prevalência média de 53,7 processos por cada mil assalariados, um aumento em relação aos 51,1 de 2024. Essa tendência de alta preocupa sindicatos, empregadores e o governo, mas ainda não se traduziu em medidas eficazes para solucionar o problema, que custou 18,4 bilhões de euros aos cofres públicos no ano passado.
As baixas laborais crescem na Espanha de forma ininterrupta desde 2012, quando a prevalência média era de 19,1 processos por mil assalariados. Após um período de queda durante a crise econômica, os números começaram a subir gradualmente, disparando a partir de 2020, ano da pandemia. Especialistas apontam que o problema é multifatorial, envolvendo a falta de supervisão e acompanhamento dos processos, a evolução normativa mais garantista, o ciclo econômico expansivo, o aumento da demanda por atenção primária e o crescimento das listas de espera.
Sindicatos como CC OO e UGT destacam que as causas relacionadas à saúde dos trabalhadores são a principal explicação para o aumento da incapacidade temporária. Eles defendem o reforço dos sistemas de saúde como a medida mais eficaz para reduzir o problema. A resposta tardia da sanidade pública e o aumento das doenças relacionadas à saúde mental são apontados como fatores que alongam as baixas desnecessariamente. Jovens trabalhadores, em particular, apresentam maior incidência de baixas laborais, com um crescimento de 67% entre 2017 e 2024.
O envelhecimento da população trabalhadora também é um fator relevante, com 36% dos ocupados espanhóis tendo mais de 50 anos. A relação entre o ciclo econômico positivo e o aumento das baixas, assim como a ampliação de convenções coletivas que não penalizam o salário do empregado afastado, também são mencionados.
A patronal, por sua vez, insiste no impacto negativo das baixas na competitividade das empresas e reclama soluções, chegando a sugerir um possível aumento de fraudes. Os sindicatos rebatem essa visão, considerando os fraudes anedóticos e utilizados para negar direitos aos trabalhadores.
A Segurança Social está em negociação com sindicatos e patronais para melhorar os dados, mas as posições estão distantes. Medidas como a maior participação das mutuas no tratamento de baixas traumatológicas dependem de acordos com os serviços de saúde das comunidades autônomas e têm implementação limitada. O gasto público com incapacidade temporária representa a segunda maior despesa da Segurança Social, atrás apenas das pensões.
Queda nas Baixas de Autônomos
Em contraste com os assalariados, a prevalência média das baixas por contingências comuns entre os trabalhadores autônomos apresentou uma ligeira contração em 2025, atingindo 38,9 por cada mil empregados por conta própria. Os autônomos, que perdem mais receita ao se afastarem, tendem a ter menos processos de incapacidade temporária, embora suas baixas durem em média mais tempo. As baixas de origem profissional também registraram uma leve queda.
As comunidades autônomas com menor incidência de baixas laborais são as Ilhas Baleares, La Rioja e a Comunidade de Madrid. Em contrapartida, Galícia, Canárias e Cantábria apresentam os registros mais altos.
Fonte: Elpais
