A Casa Branca publicou uma proclamação presidencial que reformula as tarifas aplicadas pelos Estados Unidos sobre produtos de aço, alumínio e cobre. As novas regras estabelecem que parte dos itens acabados com participação relevante desses insumos deixarão de enfrentar tarifa de 50% e passarão a ser taxados em 25% sobre o valor total do produto.
Anteriormente, a tarifa de 50% incidia apenas sobre o valor do metal utilizado nos itens. Agora, produtos derivados que contenham mais de 15% do peso total em aço, alumínio ou cobre terão alíquota de 25% sobre o valor integral da importação. Máquinas de lavar e fogões a gás, por exemplo, passam a ter essa alíquota fixa quando feitos majoritariamente de aço.
Mudanças na tarifação
A tarifa de 50% permanece válida para produtos de aço, alumínio e cobre classificados como commodities, compostos majoritariamente por esses metais. Determinados itens podem ser reclassificados como commodities se forem feitos quase integralmente desses materiais.
Produtos com menos de 15% de conteúdo metálico ficam fora do regime e passam a pagar a tarifa global mínima de 10% estabelecida por Trump. Produtos feitos no exterior com metais dos EUA podem ter tarifa reduzida, de 10%.
Objetivo da reformulação
As mudanças visam simplificar um regime tarifário complexo, que dificultava a determinação do valor do conteúdo metálico em milhares de produtos derivados. Um alto funcionário do governo Trump afirmou que, para muitos produtos, a tarifa será mais baixa, e em geral, a medida está adequada.
A expectativa é que, com a medida, o governo dos EUA arrecade mais com as tarifas sobre aço e alumínio, impostas sob a Seção 232 da Lei de Expansão do Comércio de 1962. A decisão ocorre após a Suprema Corte derrubar, em fevereiro, grande parte das tarifas aplicadas por Trump, que recorreu a um novo instrumento legal, a Seção 122 da legislação comercial dos EUA, para impor uma tarifa global de 10% sobre produtos importados.
