O Procon da cidade do Rio de Janeiro multou um bar na Lapa, centro da capital, em R$ 9.520 por exibir uma placa na entrada com a mensagem: “cidadãos dos EUA e de Israel não são bem-vindos”. A medida foi tomada em meio ao conflito entre esses países e o Irã.
O estabelecimento, chamado Partisan, foi autuado com base na Lei nº 7.716/1989, que criminaliza o racismo e proíbe a recusa de acesso a estabelecimentos comerciais ou a negação de serviços com base na origem do cliente. A pena prevista pode chegar a três anos de prisão.
Em nota, o Procon carioca declarou que “práticas discriminatórias não serão toleradas” e que a conduta configura uma prática abusiva e discriminatória, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor. A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor reforçou que as relações de consumo devem ser pautadas pelo respeito à dignidade, sendo inadmissível qualquer tipo de distinção baseada em origem ou nacionalidade.
A Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro repudiou o ocorrido, reafirmando o compromisso no combate a qualquer forma de discriminação.
Fonte: Estadão
