A Receita Federal espanhola (Hacienda) intensificou a fiscalização sobre criadores de conteúdo, conhecidos como influenciadores digitais, tornando-os um alvo prioritário. O plano de controle tributário para 2026 destaca a necessidade de maior vigilância sobre este coletivo, utilizando ferramentas tecnológicas aprimoradas para rastrear fluxos financeiros complexos.
O marketing de influência, que inclui publicidade patrocinada e colaborações com marcas, gera receitas que podem ser difíceis de monitorar. Especialistas apontam que a percepção de que essas atividades são menos controláveis pela Hacienda tem levado a comportamentos irregulares, que o novo plano visa corrigir.
Principais Pontos de Atenção Fiscal
Advogados tributaristas identificam três áreas de risco principais para os influenciadores:
- Dispersão de Receitas:Recebimento de pagamentos de diversas plataformas internacionais e marcas, o que pode gerar dúvidas na qualificação e tratamento fiscal, especialmente em transações transfronteiriças.
- Uso de Sociedades:Canalização de rendimentos pessoais através de empresas para tributar pelo imposto sobre sociedades em vez doImposto de Rendapessoal (IRPF), que possui alíquotas mais altas. A administração pode desqualificar essas operações se a sociedade não possuir substância real.
- Deslocalização Fiscal:Mudança de residência fiscal para países com tributação mais favorável, como Andorra, sem um rompimento efetivo dos vínculos econômicos e familiares com a Espanha.
A Hacienda busca coibir o uso de sociedades como meros instrumentos para evitar a tributação e a deslocalização fiscal mal executada. A legislação espanhola prevê mecanismos para fiscalizar esses casos, focando na aplicação de instrumentos já existentes sobre um coletivo com potencial de risco de descumprimento.
Aumento da Fiscalização e Reivindicações Sindicais
O plano de 2026 não altera a lei, mas aprimora a precisão na sua aplicação. Especialistas recomendam que os influenciadores garantam a substância real de suas sociedades, comprovem a residência fiscal e busquem assessoria especializada para uma correta planejamento tributário.
Em paralelo, o sindicato Gestha, que representa técnicos do Ministério da Fazenda, reivindica o aumento de pessoal e competências para a fiscalização. O sindicato alerta para a queda nas denúncias de crimes fiscais e pede que os esforços de inspeção se concentrem em grandes empresas e patrimônios elevados, além da cobertura de vagas que sobrecarregam o controle de autônomos e pequenas empresas.
Fonte: Elpais
