Barroso: Protagonismo do STF é excessivo, mas garante estabilidade

O ministro Luís Roberto Barroso admitiu nesta terça-feira (7) que o protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF) é excessivo. Em palestra no Ciesp, ele afirmou que a própria corte reconhece essa condição, atribuindo-a a um modelo constitucional e à provocação que parte da política. “Nenhum Poder pode ser hegemônico numa República e, portanto, tudo tem a medida certa”, declarou Barroso.

Apesar do reconhecimento, o ministro ressaltou que esse arranjo foi fundamental para o período de estabilidade democrática do país. “Eu não trataria com desimportância esse papel que o tribunal pôde exercer nesses 37 anos de democracia”, ponderou.

Barroso também comentou sobre a exposição pública dos ministros através das transmissões da TV Justiça, algo sem precedentes globais. Comparou a situação com a experiência do presidente do Tribunal Constitucional alemão, que não era reconhecido em passeios públicos, algo raro no Brasil.

“Quando o ministro vota, ele vota para os seus colegas, tentando demonstrar os argumentos do seu voto, mas ele também vota para o Público que o está assistindo para que possa compreender o que está se passando”, explicou.

Gestão e Julgamentos Marcantes no STF

O seminário contou com a participação de Barroso focando na Judicialização no Brasil e no balanço de sua gestão à frente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023-2025. Sua gestão foi sucedida por Edson Fachin há uma semana.

A administração de Barroso no Supremo foi marcada por julgamentos importantes sobre temas como maconha, sistema prisional e o Marco Civil da Internet. No entanto, o ápice foi a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete pessoas por tentativa de golpe de Estado.

“Agora que o julgamento acabou e as provas são públicas, não há nenhuma dúvida de que havia um plano: Punhal Verde Amarelo, que planejava o assassinado do presidente eleito, do vice-presidente e de um ministro do Supremo, documentado, impresso e circulado”, relatou o ministro.

Reflexões sobre o 8 de Janeiro e Penas

Em relação aos eventos de 8 de Janeiro, Barroso comentou que “no Brasil, as pessoas passam da indignação à pena com uma certa rapidez, mas a verdade é que a gente não pode naturalizar que quem perde as eleições pode invadir os prédios públicos”.

O ministro também abordou a questão das penas, afirmando que, em alguns casos, especialmente para os executores e não para os mentores da trama golpista, as sentenças foram elevadas. Ele considera razoável não somar as penas dos crimes de golpe de Estado e de abolição violeta do Estado democrático de Direito, tema que tem sido discutido no Congresso.

Especulações sobre Aposentadoria

Ao final da palestra, Barroso fez uma declaração que gerou especulações sobre uma possível Aposentadoria antecipada do Supremo: “foi juiz por 12 anos”, emendando na sequência “fui, não, sou”.

Em Entrevista anterior à Mônica Bergamo, o ministro havia mencionado seu compromisso de deixar o tribunal após o fim de seu mandato como presidente. “Sair do Supremo é uma possibilidade, mas não é uma certeza. Eu verdadeiramente ainda não tomei essa decisão”, completou.