O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi designado por Davi Alcolumbre (União-AP) para relatar o projeto de lei que busca ampliar a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil. Calheiros declarou que fará “de tudo” para garantir que a proposta seja aprovada no Senado sem a necessidade de retornar à Câmara dos Deputados, onde é liderada por seu adversário político, Arthur Lira (PP-AL).
Calheiros sinalizou que a tramitação no Senado será célere, estimada em menos de 30 dias, contrastando com os sete meses que a matéria levou para ser discutida na Câmara. O relator não descarta a realização de modificações no texto, mas seu principal objetivo é evitar que o projeto volte para a casa vizinha, que, segundo ele, o utilizou como ferramenta de pressão contra o governo.
Críticas à Câmara e chantagem política
“O Senado não vai abrir mão no cumprimento do seu papel. O que tiver que ser modificado vai ser modificado, sim. Nós vamos fazer tudo, no entanto, para que a matéria não volte para a Câmara dos Deputados. Porque lá na Câmara dos Deputados, ela serviu, lamentavelmente, como um instrumento de chantagem e de pressão contra o governo e até sobre a pauta do poder legislativo”, declarou Calheiros.
O senador acusou deputados de usarem o projeto da Reforma do IR para obterem a aprovação da PEC da blindagem e do PL da anistia, ambos defendidos por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele enfatizou que o foco do parlamento deveria estar nas pautas de interesse da sociedade.
Calendário de tramitação e transparência
Renan Calheiros anunciou que pretende realizar ao menos quatro audiências públicas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para debater o projeto, assegurando transparência no processo. A previsão é de uma aprovação rápida após a conclusão desses debates.
“Eu queria dizer que nós vamos proporcionar o debate, dar transparência ao debate, fazer pelo menos quatro audiências públicas. Amanhã nós vamos dizer quando serão realizadas essas audiências públicas e quem vai participar”, disse o senador.
Fonte: Valor Econômico
