Modificações em contratos de concessões de transportes, comuns no setor de rodovias no Brasil nos últimos anos, são frequentemente resultado de lances agressivos em leilões. Essa análise é de Jose Luis Guasch, ex-chefe da equipe global de especialistas em Parceria Público-Privada (PPP) do Banco Mundial.
Guasch explica que lances agressivos ocorrem quando a concessionária vencedora oferece um desconto substancial sobre o valor que deveria ser pago pelo governo em um projeto. Ele considera uma oferta agressiva quando o lance é cerca de um terço abaixo do valor de referência, o que pode comprometer a lucratividade do projeto.
Nos últimos anos, o setor de rodovias brasileiro tem passado por otimizações de contratos considerados “estressados”, que são projetos antigos com obras paralisadas e obrigações suspensas. Em 2026, uma parcela significativa dos leilões de rodovias previstos pelo Ministério de Transportes envolve a otimização de concessões existentes.
O primeiro desses leilões, referente à rodovia Régis Bittencourt (BR-116), está programado para junho. O trecho de 383 km, que liga São Paulo a Curitiba, prevê investimentos em obras e custos de operação consideráveis. A rodovia, concedida em 2008, enfrenta problemas devido à falta de investimentos.
Guasch estima que cerca de 25% dos projetos de PPP no mundo são concedidos com base em ofertas agressivas, o que frequentemente leva a renegociações. Ele observa que governos, por vezes, aceitam renegociar para evitar problemas como o abandono ou a rescisão do contrato.
O professor sugere que países com problemas de lances agressivos e repactuações aumentem o valor da garantia de performance. Essa garantia assegura a conclusão da obra mesmo em caso de inadimplência da concessionária. Ele propõe que, em casos de grande diferença entre o lance e o valor de referência, o valor da garantia seja significativamente elevado para tornar o abandono do projeto financeiramente mais custoso.
Raio-X | Jose Luis Guasch
Jose Luis Guasch é doutor em economia pela Universidade Stanford e graduado em engenharia industrial pela Universidade Politécnica de Barcelona. Atuou como chefe da equipe global de especialistas em PPP do Banco Mundial e é professor emérito de economia na Universidade da Califórnia, tendo assessorado governos em mais de 80 países sobre programas de PPP.
Fonte: UOL
