Senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) preparam a sabatina de Jorge Messias, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), com foco em questionamentos sobre ética e o escândalo envolvendo o Banco Master. A análise do nome de Messias para a vaga no STF dependerá da condução do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O escândalo do Banco Master e o envolvimento de magistrados com o banqueiro Daniel Vorcaro estarão no centro das discussões. Messias não poderá se manifestar sobre casos futuros sob seu julgamento, mas não evitará perguntas sobre a atuação de juízes e familiares de ministros que advogam na Corte.
Questões sobre a criação de um código de ética para o STF, o rigor para inibir ações de magistrados e o impedimento para familiares de ministros atuarem em causas na Corte serão levantadas. O objetivo é pressionar o indicado a se posicionar sobre mecanismos de controle interno, algo historicamente evitado por membros do STF.
Dados recentes revelam que 1.860 causas nos tribunais superiores (STF e STJ) contam com a atuação de parentes de 1º grau de ministros, sendo que 70% desses processos foram protocolados após a posse dos respectivos ministros. Um caso específico aponta que o filho de um ministro viu seu número de processos saltar de 5 para 544 após a ascensão do pai à Corte.
O caso mais notório envolve o escritório de advocacia da esposa do ministro Alexandre de Moraes, que fechou contrato de R$ 129 milhões com o Banco Master, valor considerado incompatível com o mercado.
Messias defende ausência de conflitos familiares
Jorge Messias tem afirmado que sua trajetória não enfrentará conflitos de interesses familiares. Ele argumenta que sua esposa, pais e irmãs não possuem formação jurídica nem atuam no setor, o que eliminaria a possibilidade de trânsito de familiares em processos sob sua futura relatoria.
Sua esposa é formada em relações internacionais, as irmãs são médicas e os pais são aposentados, com o pai tendo trabalhado como bancário e a mãe formada em teologia.
Carta ao Senado: separação de Poderes e fundo evangélico
Em carta enviada aos senadores, Jorge Messias reforçou sua formação evangélica e defendeu o respeito absoluto à separação dos Poderes. Ele destacou a importância do fortalecimento das instituições, do respeito às leis e do diálogo entre os Poderes como pilares da democracia.
Messias ressaltou que o cargo de ministro do STF exige distanciamento institucional, serenidade decisória e respeito à separação dos Poderes. Ele se prepara para uma nova rodada de conversas com os senadores, tendo já dialogado com a maioria deles nos últimos meses.
Fonte: Estadão
