O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) decidiu não processar o influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, por declarações sobre o nazismo proferidas em 2022. Inicialmente, o MP-SP havia considerado as falas como discurso de ódio e solicitado uma indenização de R$ 4 milhões. O promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos argumentou que as declarações de Monark se enquadravam na defesa abstrata da liberdade de expressão, e não na defesa do ideário nazista em si.
Durante um debate em 2022, Monark defendeu que um partido nazista deveria ter o direito de ser reconhecido por lei e que indivíduos teriam o direito de expressar visões anti-judaicas. O caso gerou grande repercussão, levando à sua saída do podcast Flow. Monark celebrou a decisão judicial e agradeceu o apoio da Free Speech Union Brasil, entidade que o defendeu no processo. Ele já havia expressado repúdio ao nazismo e alegado estar embriagado durante a gravação.
Segundo o promotor, o debate em questão não se tratava dos “deméritos da execrável ideologia nazista”, mas sim da extensão da liberdade de expressão em um regime democrático. Ele ressaltou que defender a liberdade de convicção e expressão de indivíduos que aderem a tal ideologia não implica endosso ou relativização de seu conteúdo, desde que ausente discurso de ódio, incitação à violência ou prática de atos ilícitos.
O promotor também mencionou que, antes de fazer as afirmações polêmicas, Monark havia classificado o nazismo como “merda”, “lixo” e algo “do demônio”. Após a repercussão negativa, Monark publicou um vídeo alegando estar “muito bêbado” no momento das declarações. Em outra ocasião, ele se envolveu em polêmica ao sugerir que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, manipulava as urnas eletrônicas, o que levou ao bloqueio de seus perfis nas redes sociais.
Fonte: Estadão
