Isenção IR: Renan Calheiros relata PL e prevê aprovação em 30 dias

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi escolhido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para relatar o projeto de lei que estende a isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com rendimentos de até R$ 5 mil mensais. Esta medida é uma das prioridades econômicas do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados com ampla maioria, um movimento que busca recuperar capital político para o Planalto. A votação expressiva na Câmara, por 493 votos a favor e nenhum contra, reflete o apoio à iniciativa que visa beneficiar milhões de brasileiros.

A decisão de Alcolumbre de designar Renan Calheiros, que também preside a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sinaliza uma expectativa de tramitação acelerada no Senado. O senador declarou seu objetivo de votar o projeto em até 30 dias, evitando alterações que o obriguem a retornar para a Câmara dos Deputados. “O texto é equilibrado e já foi amplamente negociado com a equipe econômica. Não faz sentido reabrir discussões que já foram pacificadas”, afirmou Calheiros.

Ele também indicou que o projeto não será utilizado como ferramenta de pressão política, em referência a tentativas anteriores de condicionar sua votação a outras pautas de interesse do Congresso. Essa postura busca garantir a agilidade e a aprovação sem contratempos.

Relações Políticas e Articulação no Senado

A escolha de Renan Calheiros para relatar a isenção do IR reforça a estratégia do governo Lula de blindar a tramitação da matéria no Senado. Como aliado histórico do presidente, Calheiros é um articulador político fundamental na Casa. Seu filho, Renan Filho, comanda o Ministério dos Transportes, uma pasta estratégica com alto volume de investimentos, evidenciando a influência da família.

Essa movimentação também pode ser vista no contexto de rivalidades regionais, como a relação entre Renan e o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara e relator do projeto naquela casa. A articulação de Calheiros visa assegurar que o texto chegue ao Senado com força e sem grandes desfigurações, consolidando o apoio governista.

Detalhes da Proposta de Isenção do IR

O projeto de lei aprovado pela Câmara estabelece a isenção total do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Para rendimentos superiores, até R$ 7.359 mensais, haverá uma redução gradual das alíquotas. A compensação para a perda de arrecadação governamental será feita através da implementação de uma alíquota mínima de 10% sobre rendimentos que ultrapassem R$ 50 mil mensais.

Senador Renan Calheiros em pronunciamento, com o texto da isenção do IR em discussão. — Senador Renan Calheiros é o relator da proposta de isenção do Imposto de Renda.

Estimativas apontam que aproximadamente 15,5 milhões de contribuintes serão beneficiados com a medida. O governo espera que a aprovação no Senado ocorra ainda em novembro, permitindo que a nova tabela do Imposto de Renda entre em vigor já em 2026, ano de eleições presidenciais.