O Ministério das Comunicações destinará R$ 1,3 bilhão para a aquisição de kits de recepção de TV digital no padrão 3.0, que serão distribuídos a famílias de baixa renda. A medida, que aguarda publicação de portaria, atende a um pedido do setor de radiodifusão.
A TV 3.0, lançada em agosto de 2025, promete substituir o sistema atual de TV aberta por uma experiência mais interativa, similar a aplicativos de streaming. O novo padrão permitirá que conteúdos de emissoras como jornais, esportes e novelas fiquem disponíveis sob demanda, com navegação via controle remoto.
Para as emissoras, a TV 3.0 representa uma oportunidade de reconquistar audiência com conteúdo interativo e explorar publicidade direcionada, visando recuperar receita perdida para redes sociais.
Tecnologia terá implantação gradual
A implantação da TV 3.0 ocorrerá de forma gradual, iniciando pelas grandes capitais. O serviço permanecerá aberto e gratuito, mas o acesso aos recursos interativos exigirá aparelhos de TV mais modernos ou um conversor, atualmente orçado em R$ 650.
O setor de radiodifusão, representado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e pela Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), solicitou ao Ministério das Comunicações a liberação de recursos para a compra e distribuição desses conversores para a população de baixa renda. A proposta ganhou apoio do governo.
Os recursos para a iniciativa não provêm do orçamento público, mas sim de saldos remanescentes das contrapartidas pagas por operadoras de comunicação no leilão de frequências de 2021. Naquele leilão, as operadoras investiram R$ 3,5 bilhões na liberação da faixa de 3,5 Ghz para o sinal de internet 5G.
Limpeza da faixa
A liberação da faixa envolveu a instalação de filtros em parabólicas, tarefa executada pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência (Gaispi). O saldo remanescente dessa operação foi de R$ 1,3 bilhão.
A proposta é utilizar esses fundos para adquirir cerca de 2 milhões de conversores da TV 3.0, beneficiando a população inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. A distribuição dos adaptadores está prevista para janeiro de 2027, após aprovação do Ministério das Comunicações, Gaispi e Conselho Diretor da Anatel.
Embora outros estados não sejam contemplados inicialmente, a expectativa é que a iniciativa sirva de modelo para futuras captações de recursos e expansão do projeto.
Com a palavra
Abert e Abratel confirmaram o pedido, destacando que a iniciativa visa garantir uma transição tecnológica inclusiva, assegurando acesso gratuito e imediato à informação, cultura e serviços digitais para famílias de baixa renda. As associações ressaltaram o caráter social do pleito, prevenindo a exclusão digital e promovendo a universalização do acesso. O Ministério das Comunicações informou que avalia a proposta para um programa de distribuição de conversores.
Fonte: Estadão
