Governo amplia Investe Mais para dinamizar portos e aeroportos

O Ministério dos Portos e Aeroportos (Mpor) está elaborando uma minuta que estenderá o programa Investe Mais Aeroportos. A iniciativa permitirá que terminais administrados por estados e municípios, seja diretamente ou por meio de concessões, também possam usufruir dos benefícios do programa. Atualmente, a legislação restringe o acesso apenas aos aeroportos da União. A expectativa é que o novo texto seja publicado em dezembro.

Lançado no mês passado, o programa visa estimular a geração de receitas e transformar os aeroportos concedidos à iniciativa privada em plataformas multifuncionais. O objetivo é criar espaços destinados a diversos empreendimentos comerciais, diversificando as atividades econômicas nesses locais. Entre as atividades que poderão ser instaladas estão shoppings centers, hotéis, hospitais, galpões logísticos, escolas, centros de convenções, casas de espetáculo e unidades de energia.

Ampliação do modelo: superando barreiras legais

A diretora de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias do Mpor, Clarissa Costa de barros, explicou que aeroportos concedidos ou administrados por estados e municípios frequentemente enfrentam limitações legais em relação aos prazos para firmar contratos de longo prazo. Isso pode ocorrer devido à própria concessão ou ao prazo do convênio de delegação firmado com a União, que não são por prazo indeterminado. Essa limitação impede o desenvolvimento de empreendimentos comerciais maiores e com maior potencial de retorno.

“Muitas vezes a gente esbarra nessa situação, e poderíamos estar fazendo desses aeroportos empreendimentos comerciais maiores, com potencial de alcançar coisas muito diversas”, comentou Clarissa.

Dinamismo e competição impulsionam o setor

Segundo Clarissa, a ampliação do programa permitirá que operadores aeroportuários repliquem experiências bem-sucedidas de aeroportos federais em terminais estaduais e municipais. Essa disseminação de boas práticas é fundamental para o desenvolvimento do setor. “Como o setor de infraestrutura é bastante dinâmico e competitivo, esses operadores podem aplicar experiências já testadas com sucesso em outros aeroportos”, afirmou. A iniciativa busca promover um ambiente mais dinâmico e competitivo, incentivando a inovação e a eficiência na gestão aeroportuária e portuária, alinhando-se com as tendências globais de infraestrutura.