O setor aéreo brasileiro enfrenta um cenário de alta nos preços das passagens, impulsionado pelo recente aumento de 54,6% no querosene de aviação (QAV) anunciado pela Petrobras. Este reajuste, somado à escalada de preços desde o início do conflito no Oriente Médio, configura uma “tempestade perfeita” para os consumidores, que já observavam uma elevação de 5,94% nas passagens aéreas na prévia da inflação de março.
Entenda o Aumento do Preço do Querosene de Aviação
A instabilidade geopolítica no Oriente Médio, especialmente o conflito entre Irã e Estados Unidos, impacta diretamente os preços globais do petróleo. O estreito de Ormuz, por onde transita cerca de um quinto do petróleo mundial, torna o transporte marítimo mais arriscado, elevando o preço do barril de Brent. Como o QAV é um derivado direto do petróleo, seu custo acompanha essas oscilações internacionais.
No Brasil, a política de Paridade de Preço de Importação (PPI) da Petrobras intensifica esse efeito. Mesmo com a maior parte do QAV sendo produzido nacionalmente, o preço é atrelado à cotação internacional e ao dólar, acrescido de custos hipotéticos de importação. Em tempos normais, o combustível representa cerca de 40% dos custos das companhias aéreas brasileiras, percentual que pode chegar a 45% com os recentes reajustes. Adicionalmente, desvios de rota por questões de segurança podem aumentar o tempo de voo e, consequentemente, o consumo de combustível.
Medidas Governamentais e Impacto no Consumidor
Diante do cenário, o governo federal estuda medidas de socorro ao setor aéreo, que podem incluir a redução de tributos federais sobre o QAV e a criação de linhas de crédito emergenciais. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reconhece que algum repasse do aumento do QAV para as passagens aéreas é esperado, mesmo com as ações governamentais.
Especialistas financeiros recomendam a antecipação da compra de passagens aéreas para o restante do ano. A volatilidade do mercado e a possibilidade de redução na oferta de voos, devido a fatores como a guerra, podem levar a aumentos abruptos nos preços, seguindo a lei da oferta e demanda. A atenção ao seguro-viagem também é aconselhada para cobrir imprevistos.
Questões Jurídicas e o Futuro do Combustível de Aviação
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu processos contra companhias aéreas por “fortuito externo” ou força maior adiciona uma camada de incerteza aos direitos dos passageiros em casos de cancelamentos ou atrasos. A definição sobre qual conjunto de regras prevalecerá — Código de Defesa do Consumidor ou Código Brasileiro de Aeronáutica — impactará a capacidade de reclamação dos consumidores.
A crise atual também pode impulsionar a busca por alternativas ao QAV, como o Sustainable Aviation Fuel (SAF), um biocombustível produzido a partir de resíduos. O Brasil possui potencial para se tornar um grande produtor de SAF, o que poderia trazer independência geopolítica e reduzir a dependência de combustíveis fósseis. A Lei do Combustível do Futuro já prevê o uso de uma porcentagem de SAF a partir de 2027, mas ainda é necessário um maior investimento para acelerar esses projetos.
Fonte: G1
