A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou uma ação de fiscalização sobre os leilões de GLP (gás de cozinha) realizados pela Petrobras. A iniciativa ocorre após suspeitas de preços elevados nas operações e a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a Petrobras anularia o leilão devido a valores acima da referência.
A apuração foi motivada por indícios de que os leilões de 31 de março registraram ágios elevados, possivelmente acima dos Preços de Paridade de Importação (PPI), que servem como referência para o valor internacional dos combustíveis.
O gerente da área de comercialização, responsável por leilões de GLP, foi afastado do cargo por determinação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard. O gerente realizou o certame em desacordo com o direcionamento da diretoria.
Fiscalização
Equipes da ANP estiveram na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro, e na Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim (MG). Os pedidos de informação abrangem todos os polos produtores da estatal.
A fiscalização se baseia na Medida Provisória nº 1.340/2026, que ampliou os poderes da ANP para investigar infrações como elevação abusiva de preços e recusa injustificada de fornecimento de combustíveis.
A ANP ressaltou que a abertura da fiscalização não implica conclusão prévia sobre irregularidades. A Petrobras terá direito ao contraditório e à ampla defesa.
Caso sejam identificadas infrações, a agência poderá abrir processo administrativo, que pode resultar em sanções como multas, conforme previsto em lei.
Fonte: Infomoney
