Grandes distribuidoras de combustíveis, como Vibra, Raízen e Ipiranga, não aderirão ao programa de subvenção do diesel enquanto o governo não detalhar a operação. A decisão se estende ao parcelamento do aumento do querosene de aviação (QAV), anunciado pela Petrobras.
O setor aguarda esclarecimentos sobre quando e como a subvenção será paga, como as empresas poderão comprovar o repasse do desconto e se o preço subsidiado se encaixará no custo de importação. A transparência e a segurança jurídica são essenciais para que as distribuidoras sigam a proposta governamental, que visa mitigar os impactos da alta dos combustíveis na inflação.
Para atender a demanda em março, as empresas já haviam elevado suas importações. Atualmente, o desconto oferecido é de R$ 0,32 por litro, com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) estabelecendo um preço de referência por polo de importação. O governo se propõe a devolver os R$ 0,32 para quem vender o combustível com esse desconto.
Preocupações com o repasse ao consumidor
Um dos principais pontos de preocupação é a cobrança do repasse do desconto ao consumidor final, especialmente em um cenário de preços elevados para produtos importados. As empresas precisam de regras claras para demonstrar que o desconto foi efetivamente repassado, evitando acusações de preços abusivos.
A ANP foi designada como fiscalizadora do mercado, com a tarefa de monitorar distribuidoras e postos. A avaliação do setor é que o anúncio do programa do diesel foi precipitado, mas há expectativa de que a ANP aprimore os detalhes para permitir a adesão.
Fontes indicam que a Petrobras reduziu as cotas de diesel em polos de importação e não está suprindo o volume habitual, o que tem desorganizado o mercado. Em contrapartida, empresas privadas estão aumentando suas importações, mas temem prejuízos caso não consigam repassar os custos ao mercado interno.
Impasses no querosene de aviação
Outro ponto de impasse é o aumento no preço do querosene de aviação (QAV), que inicialmente foi negado pela Petrobras, mas posteriormente confirmado. A estatal anunciou um programa de adesão para parcelamento da alta média de 54,63% no QAV.
A Petrobras informou que medidas para mitigar os efeitos do reajuste já estavam em estudo para preservar a demanda e o bom funcionamento do mercado. O termo de adesão com mais detalhes será divulgado em breve. A decisão das empresas em aderir ao parcelamento dependerá do setor aéreo e de sua capacidade de repassar o aumento aos passageiros.
Fonte: Estadão
