O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo federal está muito próximo de obter a adesão de todos os estados à proposta de subsídio para importadores de diesel. A iniciativa visa conter a escalada de preços do combustível, influenciada pela guerra no Oriente Médio.
Segundo informações, 24 estados já aceitaram a proposta, que prevê um auxílio de R$ 1,20 por litro de diesel importado até o fim de maio, com R$ 0,60 sendo coberto pela União e R$ 0,60 pelos estados. A medida será oficializada por meio de uma Medida Provisória a ser publicada ainda nesta semana.
Durigan destacou que a proposta foi compreendida como uma medida temporária e que o interesse nacional prevaleceu. Ele ressaltou que a adesão dos estados não precisa ser unânime para a implementação da medida, que se soma a outras ações federais, como a isenção de impostos federais sobre o diesel.
Entenda a proposta de subsídio
A proposta apresentada aos governadores consiste em um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com validade até o fim de maio. Desse valor, R$ 0,60 seriam arcados pela União e R$ 0,60 pelos estados, totalizando um impacto estimado de R$ 3,2 bilhões para os dois meses de vigência. A subvenção será realizada através da retenção de parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Impacto da guerra no Oriente Médio
As tensões geopolíticas no Oriente Médio têm elevado a volatilidade dos preços internacionais de energia, impactando diretamente o custo dos combustíveis no Brasil. A instabilidade em regiões produtoras de petróleo e o fechamento de rotas importantes contribuíram para a alta do óleo diesel globalmente.
Medidas anteriores do governo
O governo já havia anunciado a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel e uma subvenção federal de R$ 0,32 por litro, além de um subsídio adicional de R$ 0,32 para produtores e importadores. Essas ações visam mitigar os efeitos das oscilações de preço no mercado interno e no bolso dos consumidores, especialmente caminhoneiros.
