O Banco de Brasília (BRB) está sujeito a multas diárias que podem somar até R$ 51 mil por dia devido ao atraso na publicação de seu balanço financeiro referente ao quarto trimestre de 2025 e ao terceiro trimestre do ano passado. O prazo final para a entrega das demonstrações financeiras expirou na terça-feira, 31.
O banco informou ao mercado financeiro o adiamento da publicação sem definir uma nova data. Além das demonstrações financeiras, também era aguardada a apresentação de uma solução de capitalização para cobrir um rombo relacionado ao caso Master.
Penalidades financeiras
No âmbito do Banco Central (BC), a penalidade diária pode atingir R$ 50 mil, com a possibilidade de majoração devido à reincidência do banco. A multa pode ser aplicada por um período máximo de 60 dias. Já a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prevê uma multa diária de R$ 1 mil.
O descumprimento de obrigações periódicas por mais de 12 meses pode levar à suspensão do registro de companhia aberta pela CVM.
Medidas prudenciais e de resolução
Especialistas indicam que o BC pode formalizar a aplicação da multa diária ao BRB entre esta semana e a próxima. Além da sanção financeira, a autoridade monetária pode endurecer medidas prudenciais aplicadas ao banco, conforme a Resolução 4.019/2017 do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Em casos de persistência ou evolução dos problemas, não se descarta a possibilidade de decretação de um Regime de Administração Especial Temporária (Raet), um dos instrumentos de resolução disponíveis ao BC.
Atraso já era previsto
O atraso na publicação do balanço já era esperado. Em março, o presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, mencionou a negociação de uma postergação do limite de prazo com o BC. A autoridade monetária já monitorava a situação, avaliando opções para lidar com o descumprimento do prazo e potenciais problemas de liquidez decorrentes.
Fonte: Infomoney
