DNIT: Diretor suspeito de propina é exonerado após investigação da PF

O governo federal exonerou, na noite de sexta-feira (9), Marcos de Brito Campos Júnior, diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit). A decisão ocorre quase um mês após o diretor ter sido alvo da Polícia Federal em uma operação que apura desvios e corrupção no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A exoneração foi publicada no mesmo dia em que o jornal Estadão enviou questionamentos ao diretor e ao Dnit sobre diálogos obtidos pela PF. As conversas indicam pagamentos de propina em dinheiro vivo a Marcos de Brito, quando ele ocupava o cargo de superintendente do INSS no Nordeste.

Diálogos e Exoneração

As perguntas ao diretor e ao Dnit foram enviadas às 10h45 da sexta-feira. O Governo, então, publicou uma edição extra do Diário Oficial às 21h15 do mesmo dia, oficializando a exoneração de Marcos Brito. O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.

A Defesa de Marcos de Brito informou, às 17h12 da mesma sexta-feira, que ele havia decidido colocar seu cargo à disposição do Dnit. No entanto, a demissão ainda não havia sido formalizada naquele momento. A defesa afirmou que ele não participou de nenhuma atividade ilícita em sua trajetória profissional, especialmente junto ao INSS e ao Dnit.

Suspeita de Recebimento de Propina

A Polícia Federal comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que localizou diálogos que apontam para entregas de propina em dinheiro vivo para Marcos de Brito Campos Júnior. Por essa razão, em 18 de dezembro, ele foi alvo de busca e apreensão e teve que usar tornozeleira eletrônica.

Em 10 de agosto de 2023, o empresário conhecido como “Careca do INSS” solicitou a um de seus funcionários que organizasse a entrega de R$ 20 mil para Marcos de Brito. As mensagens revelam instruções detalhadas para que a entrega fosse feita de forma sigilosa e discreta, a fim de não levantar suspeitas.

“Pegue no cofre e já deixe preparado para dar a discrição que a situação exige”, escreveu o empresário. Ele reforçou a orientação posteriormente: “Coloque de maneira discreta em um envelope ou recipiente que não deixe transparecer o que é! Evitar o desconforto para ele!”.

A PF também identificou diálogos sobre a entrega de dinheiro vivo a um ex-assessor parlamentar do senador Weverton Rocha (PDT-MA). As informações foram encaminhadas ao ministro do STF André Mendonça, relator do caso. O “Careca do INSS” está preso desde setembro, sob suspeita de comandar um esquema de descontos indevidos em aposentadorias do INSS e pagamento de propina a funcionários públicos.

Posição da Defesa

A Defesa de Marcos de Brito Campos Júnior apresentou uma nota detalhando sua posição:

“O Dr. Marcos de Brito Campos Jr. foi surpreendido com a notícia de seu envolvimento na referida “Operação Sem Desconto”, inclusive por força de medidas cautelares que lhe foram impostas por ordem de S. Exa., o Min. André Mendonça, do STF. Até o presente momento, porque os procedimentos judiciais seguem em sigilo máximo perante o STF, malgrado tenhamos solicitado o acesso aos respectivos autos, o mesmo não foi ainda apreciado e deferido, não sendo de nosso conhecimento, portanto, o inteiro teor das investigações que motivaram as aludidas medidas cautelares.

Adiantamo-nos, entretanto, sobretudo em função das notícias divulgadas pela imprensa nacional, para afirmar categoricamente que o Dr. Marcos de Brito Campos Jr. não participou, direta ou indiretamente, de qualquer atividade ilícita em qualquer dos cargos que tenha assumido em sua trajetória profissional, especialmente junto ao INSS, Instituição à qual é vinculado por concurso público e onde exerceu a Superintendência da Região Nordeste, até o dia 25.03.2023, antes de assumir a Diretoria de Administração e Finanças do DNIT. Convém mais especialmente referir que, novamente, em função das notícias apregoadas pela imprensa, há imperiosa necessidade de refutar que o Dr. Marcos de Brito Campos Jr. haja recebido qualquer numerário oriundo do empresário Antônio Antunes ou de qualquer outra terceira pessoa envolvida nos atos apurados pela mencionada “Operação Sem Desconto”, tampouco tenha participado de engrenagens criminosas visando a enriquecer ilicitamente ou a lesar os beneficiários de pensão ou aposentadoria do INSS.

O Dr. Marcos de Brito Campos Jr. possui modesto patrimônio, todo ele compatível com as suas receitas, estando inteiramente regular com suas obrigações civis e fiscais, como inexoravelmente será demonstrado perante o Judiciário ou a qualquer outra autoridade incumbida de investigar o assunto. Por último, adianto a V. Sa. que o Dr. Marcos de Brito Campos Jr., dado o teor das notícias de ampla divulgação nacional e considerando o profundo respeito que guarda em relação ao Departamento Nacional de Infraestrutura – DNIT, houve por bem deixar à disposição da Diretoria Geral da referida Autarquia Federal, a fim de resguardar a referida Instituição, o seu cargo de Diretor de Administração e Finanças, inclusive para permitir o pleno exercício do seu direito de defesa nos autos dos procedimentos que apuram os atos objeto da “Operação Sem Desconto”.”

Fonte: InfoMoney