Promotores do Gaeco do Maranhão renunciam em protesto contra soltura de prefeito

Uma crise institucional abala o Ministério Público do Maranhão. Dez promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) pediram exoneração coletiva de suas funções no órgão. A decisão, comunicada no domingo (11), surge como um protesto contra um parecer da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) que favoreceu a soltura de investigados presos na Operação Tântalo II.

Operação Tântalo II e as Prisões

A Operação Tântalo II, deflagrada pelo Gaeco em dezembro, investiga uma suposta organização criminosa sediada na prefeitura de Turilândia, distante cerca de 150 km de São Luís. A segunda fase da operação resultou na Prisão de 11 vereadores, um secretário municipal, empresários e do próprio prefeito, Paulo Curió (União Brasil). As investigações apontam que o prefeito teria comandado um esquema de desvio de R$ 56 milhões em verbas da Saúde e Assistência Social, utilizando empresas de fachada.

O Parecer que Gerou a Crise

O estopim para a renúncia em massa foi um parecer emitido pela Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão no sábado (10), que se mostrou favorável à libertação de todos os envolvidos presos na Tântalo II. Em um memorando, os promotores do Gaeco argumentaram que o parecer “enfraquece a atuação institucional” do órgão no combate ao crime organizado e que destoa das premissas investigativas.

“O entendimento adotado pela Procuradoria-Geral de Justiça não se coaduna com os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pelo Gaeco nos últimos anos, tampouco com os objetivos voltados à busca pelo aprimoramento da efetividade da persecução penal e ao aperfeiçoamento da atividade investigativa do Ministério Público”, diz o documento.

Os promotores expressaram respeito à autoridade da PGJ, mas afirmaram que a divergência compromete a “convergência mínima necessária à Permanência neste órgão auxiliar”. O parecer favorável à soltura foi assinado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, e encaminhado à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que agora decidirá sobre a liberdade dos investigados.

O Papel do Gaeco e a Resposta Institucional

O Gaeco é um braço especializado do Ministério Público com a missão de combater a corrupção e o crime organizado. Os dez promotores que pediram exoneração são: Luiz Muniz Rocha Filho (coordenador), Ana Carolina Cordeiro de Mendonça, Fernando Antônio Berniz Aragão, Marcos Valentim Pinheiro Paixão, Eduardo André de Aguiar Lopes, Fábio santos de Oliveira, Raquel Chaves Duarte Sales, Francisco Fernando de Morais Meneses Filho, Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira e Tharles Cunha Rodrigues Alves.

Em Nota Oficial, o procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, afirmou que as decisões do MP não extrapolam os limites da lei e que a operação foi bem-sucedida em colher provas e adotar medidas para proteger o andamento do processo. Ele destacou que o afastamento dos investigados de suas funções visa impedir interferências e garantir a lisura da administração pública.

Ferreira também assegurou que as mudanças na coordenação do Gaeco são eventos naturais e não comprometem a continuidade das ações. O procurador Haroldo Paiva de Brito foi nomeado para a nova coordenação, e novos integrantes serão nomeados para dar continuidade aos trabalhos. O MP maranhense reafirmou seu compromisso com a legalidade, transparência e combate à criminalidade.

Silêncio e Dinheiro em Espécie na Operação

Na última quinta-feira (8), os onze vereadores presos na Operação Tântalo II optaram por permanecer em silêncio durante uma audiência com os promotores, invocando o direito de não se autoincriminar. Durante as buscas autorizadas pela 3.ª Câmara Criminal do TJMA, foram apreendidos R$ 5 milhões em dinheiro vivo em endereços de investigados, segundo o Ministério Público.

O nome da operação, Tântalo, faz referência à mitologia grega, onde o personagem sofria uma punição eterna. A metáfora, segundo o MP, representa o esquema investigado, onde recursos públicos destinados a contratos não resultaram em benefícios efetivos para a população.

O MP também propôs a representação para intervenção no município de Turilândia, visando assegurar os princípios constitucionais e o correto funcionamento da Administração Pública.

Fonte: InfoMoney