Emgea patrocina livro da irmã de aliado de Fernando Pimentel

A Emgea (Empresa Gestora de Ativos), estatal comandada pelo ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT), realizou um patrocínio de R$ 177 mil para a publicação de um livro organizado pela irmã de um aliado seu. A publicação em questão é “Se Baterem, Cantem!”, focada em um encontro do movimento estudantil ocorrido em 1977 e reprimido durante a ditadura militar.

Contexto do Patrocínio e Relações Políticas

A jornalista e historiadora Cândida Lemos, irmã do ex-ministro Mauro Borges Lemos, é a organizadora do livro. Mauro Borges Lemos atua como assessor do presidente da Caixa Econômica Federal. Sua relação com Fernando Pimentel remonta ao período em que ambos estiveram à frente de órgãos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Mauro Borges Lemos foi presidente da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial) enquanto Pimentel chefiava o MDIC. Após a saída de Pimentel para disputar o governo de Minas Gerais, Mauro o substituiu na pasta. Com a eleição de Pimentel para o governo mineiro, ele nomeou o aliado para dirigir a Cemig, a companhia de energia do estado. Ambos são professores na Faculdade de Economia da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

O Processo de Seleção e a Defesa da Emgea

O patrocínio concedido ao projeto de Cândida Lemos figura entre os dez maiores desembolsados pela Emgea em 2024, ano em que a empresa apoiou 34 projetos com valores entre R$ 100 mil e R$ 199 mil. Conforme o edital de patrocínios da Emgea, uma comissão interna, nomeada pelo diretor-presidente e seus diretores, era responsável por analisar os projetos e verificar se atendiam aos requisitos técnicos.

A Emgea defendeu a escolha, afirmando que o projeto foi selecionado por meio de um edital público, destinado a apoiar iniciativas inscritas na Lei Rouanet e na Lei Geral do esporte. A empresa recebeu 134 inscrições, e os projetos foram classificados e selecionados por uma comissão avaliadora, com base nos critérios estabelecidos.

Análise de Conflito de Interesses e Adequação do Projeto

Em relação a um possível conflito de interesses, a Emgea sustentou que todo o processo seguiu um edital com critérios claros de habilitação, permitindo que qualquer cidadão que os atingisse pudesse se candidatar. A adequação do projeto aos objetivos estratégicos da Emgea foi justificada pelo seu valor histórico para a redemocratização do país. A empresa declarou ser de seu interesse reconhecer a bravura de quem contribuiu para a construção da democracia.

Cândida Lemos confirmou que o patrocínio foi obtido mediante um edital público da Emgea para projetos já inscritos na Lei Federal de Incentivo à Cultura. Ela mencionou que o resultado dos selecionados foi divulgado oficialmente. A jornalista não comentou a questão do conflito de interesses.

Investimento em Cultura e Projetos Não Selecionados

Em 2024, dos 134 projetos inscritos, 73 foram considerados aptos a receber recursos. A Diretoria executiva, sob o comando de Fernando Pimentel, tinha a prerrogativa de avaliar quais projetos se adequavam melhor ao perfil da empresa e indicar os recursos a serem liberados. Entre os projetos que não foram selecionados pela estatal estão iniciativas como a manutenção da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil e a realização do Festival É Tudo Verdade, de cinema documental.

A Emgea não realizou patrocínios entre 2019 e 2022. Com a nomeação de Pimentel para a presidência, a empresa destinou R$ 2 milhões para onze projetos em 2023 e R$ 4,8 milhões para 40 iniciativas em 2024. No período de 2015 a 2019, o único patrocínio registrado foi para o Fórum Nacional de Conciliação e Mediação, organizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil.

Fonte: Folha de S.Paulo