Braga Netto e Garnier recorrem de condenação na trama golpista

As defesas do general Walter Braga Netto e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier anunciaram que irão recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a condenação de Jair Bolsonaro e outros seis aliados. A Primeira Turma da Corte rejeitou, por unanimidade, recursos das defesas contra as sentenças.

A Defesa de Braga Netto considera a decisão injusta e pretende apresentar todos os recursos cabíveis, incluindo instâncias internacionais. O advogado José Luís Oliveira Lima citou que questões importantes, como a suspeição do relator Alexandre de Moraes e o cerceamento de defesa pela análise de documentos, não foram devidamente analisadas.

Para o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, a defesa aguardará o fim do julgamento, que se encerra na próxima sexta-feira (14). O julgamento virtual abrange também as condenações de Bolsonaro (27 anos e três meses), Augusto Heleno (21 anos), Paulo Sérgio Nogueira (19 anos) e Alexandre Ramagem (16 anos).

Braga Netto foi condenado a 26 anos de Prisão, enquanto Garnier e Torres receberam penas de 24 anos. As defesas buscam questionar decisões não unânimes do plenário ou das turmas do Supremo.

Decisão do STF e Penas Aplicadas

A Primeira Turma do STF confirmou as condenações proferidas anteriormente, resultando em sentenças significativas para os envolvidos na trama golpista. As defesas expressaram descontentamento com a forma como o processo foi conduzido.

Recursos e Próximos Passos Legais

As estratégias de Defesa incluem embargos infringentes, um tipo de recurso que questiona decisões não unânimes. A expectativa é que a análise completa dos autos e das alegações de cerceamento de defesa seja considerada em instâncias superiores, podendo até envolver cortes internacionais.

Contexto Político e Judicial

Este desdobramento judicial ocorre em um momento de alta polarização política no Brasil. As condenações e os recursos representam mais um capítulo na investigação dos eventos que culminaram em atos antidemocráticos. A atuação do STF tem sido central na apuração desses casos.

Fonte: Valor Econômico