O Governo brasileiro anunciou a criação de um fundo dedicado à transição energética e à adaptação aos impactos das mudanças climáticas. Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os recursos para este fundo provirão da exploração de petróleo. O anúncio foi feito durante uma sessão especial sobre transição energética na cúpula de líderes da COP30.
“Direcionar parte dos lucros com a exploração de petróleo para transição energética permanece um caminho válido para os países em desenvolvimento”, declarou Lula. “O Brasil estabelecerá um fundo dessa natureza para financiar o enfrentamento da mudança do clima e promover Justiça climática.”
Ainda não foram divulgados detalhes sobre o funcionamento do fundo ou os mecanismos de captação de recursos a partir da exploração petrolífera. O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, informou que o presidente deu um mandato e que o trabalho para detalhar a proposta já está em andamento.
Financiamento para Adaptação e Transição Energética
Em seu discurso, o presidente Lula reforçou a proposta de que a exploração de petróleo possa financiar a adaptação e a transição energética, destacando que o Brasil pretende liderar pelo exemplo com a criação deste novo fundo. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, corroborou a necessidade de recursos para essas áreas, vendo na exploração de combustíveis fósseis uma via para auxiliar nesse processo.
“É claro que é um anúncio. Agora caberá ao governo se mobilizar para cumprir com o termo de referência que foi dado pelo presidente. Ele não só está propondo para o mundo, mas, uma vez estabelecido este mecanismo, ele quer liderar pelo exemplo”, afirmou a ministra.
Cobrança por Metas Climáticas e NDCs
Em outra intervenção, Lula instou os países a intensificarem seus esforços na redução de emissões. Ele reiterou a visão brasileira de que as nações ricas têm a responsabilidade de financiar a adaptação em países em desenvolvimento. “É viável trabalhar por uma transição justa, em que o Sul Global tenha as oportunidades que lhe foram negadas no passado. Podemos avançar rumo ao futuro sem abrir mão de reivindicar daqueles que mais se beneficiaram historicamente das emissões que façam jus a suas responsabilidades”, declarou.
A segunda sessão plenária abordou a apresentação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que são as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa. A discussão também marcou os 10 anos do Acordo de Paris, que estabeleceu as NDCs e a responsabilidade dos países desenvolvidos em auxiliar os demais.
Apesar de um prazo limite adiado duas vezes, pouco mais de 100 países apresentaram suas metas, que se mostram abaixo do esperado para manter o aquecimento global em 1,5 grau Celsius. “O acordo se baseia no entendimento de que cada país fará o melhor que estiver a seu alcance para evitar um aquecimento de mais de um grau e meio. O que nos cabe perguntar hoje é: estamos realmente fazendo o melhor possível? A resposta é: ainda não.”, concluiu o presidente Lula.
Fonte: InfoMoney
