O Banco Central (BC) anunciou que publicará a minuta da regulamentação de criptoativos na próxima segunda-feira, dia 10. O anúncio marca um avanço significativo na busca por maior segurança jurídica no país para o setor de ativos digitais.
Uma Entrevista coletiva está agendada para as 10h (horário de Brasília), onde detalhes sobre as novas regras serão apresentados. O texto regulatório, que deve ser divulgado um pouco antes da coletiva, consolida os resultados de três consultas públicas realizadas pelo BC sobre o tema desde 2024: as consultas 109, 110 e 111.
Novas Regras para Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais
As consultas abordaram questões cruciais, incluindo os critérios para que empresas obtenham a licença de Prestadora de Serviços de Ativos Virtuais (PSAV) no Brasil. A definição clara desses requisitos é esperada com grande expectativa pelo mercado, que busca um ambiente regulatório estável para investir e operar.
Criptomoedas e Transações de Câmbio: O Que Esperar
Outro ponto fundamental a ser esclarecido na nova regulamentação é quando operações envolvendo criptomoedas serão consideradas transações de câmbio. Essa definição é vital para determinar a aplicação de normativas específicas e garantir a conformidade das operações.
Impacto no Setor de Ativos Digitais
O setor de ativos digitais aguarda ansiosamente a publicação deste regramento, que promete trazer maior clareza e segurança jurídica para empresas e investidores no Brasil. A expectativa é que a regulamentação incentive a exploração da tecnologia cripto por bancos e outras instituições financeiras, impulsionando a inovação e o desenvolvimento do mercado.
A regulamentação de criptoativos pelo Banco Central é um passo importante para alinhar o Brasil às práticas internacionais e consolidar o país como um centro relevante para o mercado financeiro digital.
Fonte: Valor Econômico
