O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que o deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) será o relator do novo projeto antifacção, enviado pelo Governo federal. A proposta visa endurecer as penas para crimes de organização criminosa, prevendo sentenças de até 30 anos.
Projeto Antifacção: Endurecimento Penal
O governo federal apresentou na semana passada um pacote legislativo com o objetivo de combater facções criminosas. O texto centraliza as ações no endurecimento das penas para crimes associados à organização criminosa. A proposição, que agora terá Guilherme Derrite como relator na Câmara, estabelece penas máximas de até 30 anos para quem cometer crimes de forma organizada.
Contexto e Impacto da Proposta
A nomeação de Derrite para relatar o projeto antifacção indica um movimento do Legislativo em avançar com a pauta de segurança pública. A escolha do parlamentar, conhecido por sua linha mais rigorosa em matérias de segurança, sugere um possível encaminhamento rápido da proposta. O projeto, que visa combater a atuação de grupos criminosos no país, busca oferecer ferramentas mais eficazes para as forças de segurança e o Poder Judiciário.
Próximos Passos na Câmara
Com o anúncio de Hugo Motta, o projeto antifacção terá início de sua tramitação formal na Câmara. Guilherme Derrite terá a responsabilidade de analisar a proposta, propor possíveis ajustes e apresentar um relatório final para votação. A expectativa é que o texto ganhe celeridade, dada a urgência associada ao tema da violência urbana e do crime organizado no Brasil.
Fonte: G1
