Integrantes do entorno de Jair Bolsonaro (PL), da Polícia Federal (PF) e do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o ex-presidente pode passar por uma espécie de escala em Prisão antes de ser autorizado a cumprir pena em regime domiciliar. Este modelo seria similar ao aplicado ao ex-presidente Fernando Collor.
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Em maio, o ministro Alexandre de Moraes autorizou Collor a cumprir em casa a pena de oito anos e dez meses por corrupção e outros crimes. Antes disso, o ex-presidente passou sete dias em uma cela especial em Maceió (AL), após a Defesa apresentar mais de 130 exames médicos que comprovaram diagnóstico de Parkinson, apneia grave do sono e transtorno afetivo bipolar.
Em sua decisão, Moraes destacou que a prisão domiciliar humanitária visava “a pronta e eficaz consagração dos direitos humanos no mundo real, de maneira prática e eficiente”. A defesa de Bolsonaro deve argumentar que, pela idade (70 anos) e condições de saúde, ele também deve ter a pena cumprida em casa.
Aliados apostam em Revisão Criminal para reverter condenação
O julgamento da trama golpista está em sua reta final, com a 1ª Turma do STF analisando embargos apresentados pelas defesas. Mesmo aliados próximos de Bolsonaro consideram remota a chance de os recursos serem aceitos. A principal aposta da Defesa recai sobre uma revisão criminal, um instrumento que permite reavaliar um caso após a sentença se tornar definitiva.
Este pedido de revisão criminal poderia transferir o caso da 1ª Turma para a 2ª Turma do STF, onde estão dois ministros indicados por Bolsonaro e Luiz Fux, o único a votar pela absolvição do ex-presidente no julgamento original. A revisão criminal é a esperança de que o caso seja reexaminado, buscando uma nova decisão.
Cenário para Bolsonaro: Precedentes e Saúde como Argumentos
Fontes ouvidas pelo blog reforçam que a decisão final sobre o regime de cumprimento da pena caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que avalia o cenário com base em precedentes. O caso de Fernando Collor é um dos principais pontos de referência nesse contexto. A Defesa de Bolsonaro deve concentrar seus argumentos na idade avançada e nas condições de saúde do ex-presidente, buscando equivalência ao tratamento concedido a Collor.
A possibilidade de uma ‘escala na prisão’ antes da prisão domiciliar, caso venha a ser concedida, reflete a cautela judicial em casos de condenações graves, mesmo diante de alegações de saúde.
Fonte: G1
